O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) pediu nesta quarta-feira, 10, a condenação do presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Noveletto, por conduta de má-fé em uma ação civil pública (ACP), a qual tem como objetivo regularizar a situação dos fiscais de arrecadação dos jogos nos estádios. Os trabalhadores atualmente são terceirizados irregularmente. 

Noveletto apresentou um atestado médico para justificar sua ausência na audiência judicial ocorrida no dia 18 de maio. Os advogados do presidente também alegaram que ele estava no exterior. O MPT requer que Novelletto comprove a viagem. Além disso, na ACP, pede a regularização da conduta da Federação, com registro dos trabalhadores, além do pagamento de indenização no valor de R$ 10 milhões. Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de agosto.

Francisco Noveletto disse considerar um absurdo que o MPT exija que os quase 400 fiscais, que segundo ele são funcionários da empresa terceirizada, sejam funcionários da Federação. Novelletto salientou que a cada jogo são 20 funcionários que trabalham cerca de duas horas. De acordo o advogado Sérgio Martins, que defende Novelletto, a audiência foi adiada para agosto pela falta de uma testemunha e não do presidente da Federação, que estava representado. Segundo ele, o juiz arquivou a pretensão do MPT sobre a validade do atestado.