O Rio Grande do Sul deverá avançar no programa de Aviação Aérea na Região Metropolitana e em 15 aeroportos regionais a partir da concessão de serviços por meio de Parceria Público-Privada (PPP) já em 2015. A sinalização foi dada na tarde desta sexta-feira, 9, pelo ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC/PR), Eliseu Padilha, em reunião no Palácio Piratini com o governador José Ivo Sartori. Participaram também parte do secretariado estadual e representantes da bancada do PMDB.

O projeto de ampliação do Salgado Filho em Porto Alegre e a criação do novo aeroporto 20 de Setembro, entre Nova Santa Rita e Portão, em processo de abertura de outorga para um mesmo consórcio foi colocado à mesa para análise. O governador já determinou a criação de um grupo interno de trabalho para diagnosticar as viabilidades técnico-econômicas, bem como ambientais.

O ofício com análise dos projetos apresentados foi protocolado pelo ministro Padilha junto ao Gabinete do Governador, com anuência do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e chancelado pela presidente Dilma Rousseff. Também não está descartado a conjugação administrativa de serviços do novo aeroporto com a Base Aérea de Canoas. Com recursos próprios, a SAC/PR poderá injetar cerca de R$ 4,4 bilhões em 229 aeroportos em todo o Brasil dentro do projeto de interiorização previsto pelo Governo Federal. Para o Estado, a estimativa para ampliações e obras equivalem a R$ 310,8 milhões. “Todas as alternativas vão ser estudadas e vamos preparar o terreno para os projetos que deverão deslanchar em 2016”, antecipou Sartori.

O custo “zero” via concessão para construir o aeroporto 20 de Setembro, programado com quatro pistas de 4 mil metros e módulo para destinação de cargas viabiliza não só o custo de logística, mas ainda serve como alternativa para viagens pela via oriental. O modelo de concessão, no entanto, deverá preferencialmente ser conjugado com o Salgado Filho através de um mesmo consórcio administrador, em contrato previsto até 20 anos. “Mesmo com a expansão econômica do Rio Grande, é necessário pensar que o Estado não suportará a concorrência de dois aeroportos no raio de 20 quilômetros. Por isso a alternativa de um modelo de concessão administrativa para um mesmo conglomerado de empresas”, explicou. Após a definição do Governo Estadual junto à SAC/PR, o prazo para abertura das licitações via leilão será em até 1 ano, conforme referência de modelos em outros aeroportos no Brasil.

A morosidade na liberação de projetos na área ambiental não será entrave, garantiu Padilha. “Os sítios já estão consolidados sem necessidade de maiores intervenções, e creio que, de acordo com as orientações do governador, vamos andar mais ligeiro em relação a outros Estados”, pontuou.

Atualmente em curso no Salgado Filho, já estão aprovados obras para ampliação do Terminal de Passageiros, em contrato de R$ 228, 8 milhões e a ampliação para pista de taxiamento, em contrato de R$ 89,3 milhões, que não sofrerão alterações. Mas para superar os problemas para a construção do novo Terminal de Cargas (com custo estimado de R$ 311,8 milhões) e ampliação da pista de pouso e decolagem (custo de R$ 502,2 milhões) será necessário a remoção de 1.634 famílias das Vilas Dique, Floresta e Nazaré. Todas as obras têm vida útil entre10 e 12 anos. A estimativa para desocupação pode se estender em até 6 anos e o valor total programado em R$ 1 bilhão poderá dobrar neste período, em razão das indenizações de residências fixas.

Atualmente dentre os 15 aeroportos com destinação e abertura para concessões, sete são administrados pelo Estado (Rio Grande, Erechim, Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Rosa, Passo Fundo, e Santa Vitória do Palmar) três por prefeituras municipais (Santa Cruz do Sul, São Borja e Alegrete) e três pela Infraero (Pelotas, Bagé e Uruguaiana). Gramado, bem como Santa Maria aguardam novo estudo.