O governador José Ivo Sartori lançou, nesta quinta-feira, 20, no Palácio Piratini, o Plano de Prevenção e Combate às Cheias. O Estado foi contemplado com R$ 258 milhões do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais (PAC 2) do Ministério das Cidades. Já foram repassados R$ 15,1 milhões referentes à primeira etapa, que corresponde aos estudos dos quatro projetos envolvendo as bacias hidrográficas do Delta do Jacuí, Sinos e Gravataí. O plano beneficiará cerca de 4 milhões de pessoas.

Sartori ressaltou o esforço conjunto dos órgãos do Estado e dos municípios para garantir a execução dos projetos com recursos do Ministério das Cidades. “Esta ação vai garantir mais segurança para quem vive sob a ameaça das enchentes. Um episódio doloroso, que acontece a cada ano, e angustia milhares de pessoas”, afirmou. “Na prática, vamos preservar essa população, minimizar danos e prejuízos, oferecer tranquilidade. Cuidar do meio ambiente e das pessoas”, acrescentou.  

O gerente de Projetos, Drenagem e Resíduos Sólidos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Luis da Silva Contrim, destacou o protagonismo do governo do Estado na Região Metropolitana de Porto Alegre ao assumir esses projetos, pensados e elaborados de forma sustentável.  

O Plano

Os projetos são executado pela Metroplan, que participou do processo de seleção em 2012 e foi contemplada com recursos do Ministério das Cidades, para investir em prevenção de enchentes no Rio Grande do Sul. O PAC2 tem o objetivo de garantir a segurança das populações que vivem em áreas suscetíveis a ocorrências de desastres naturais.

“São projetos que vão permitir a correção de problemas históricos em uma região que concentra um terço da população do Rio Grande do Sul”, afirmou o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Cristiano Tatsch. Ele disse que os estudos foram contratados em maio deste ano e os projetos já estão em andamento. Adiantou que o Estado negocia com o Ministério das Cidades a inclusão de mais dois municípios nas ações do plano – Canoas e Sapucaia do Sul.

A Metroplan investirá os recursos do PAC da Prevenção de Inundação nos estudos, projetos de engenharia, licenciamentos ambientais e execução de obras nas três bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Porto Alegre. O diretor-superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, apresentou o plano, que atacará, conforme explicou, “os pontos nevrálgicos da Região Metropolitana, em especial o Arroio Feijó, que deverá ser canalizado”.     

O plano contempla a obra de extensão do Dique de Alvorada – proteção contra cheias do rio Gravataí -, bem como os diques internos nos arroio Feijó e Águas Belas e casas de bombas para a drenagem interna aos diques. Serão realizados estudos e projetos para minimizar os efeitos das cheias e da estiagem na bacia do Rio Gravataí.

Outro município beneficiado será Eldorado do Sul, com a construção de um dique de proteção contra cheias da bacia do Delta do Jacuí. O plano também destinará recursos para minimizar os efeitos das cheias na bacia do Rio dos Sinos.
O coordenador da Defesa Civil, Everton Santos Oltramari, lembrou os eventos do mês passado, que atingiram mais de 60 municípios e mais de 50 mil pessoas, 30 mil só na Região Metropolitana. “Estes projetos vão trazer soluções definitivas para esses problemas”, disse.