Separação 15/10/2019 16h53 Atualizado às 18h55

Maior número de divórcios acontece no fim de ano no Rio Grande do Sul

Nos últimos quatro anos, Cartórios de Notas realizaram 26 mil descasamentos em território gaúcho

Os gaúchos se divorciaram mais no último trimestre de cada ano, nos últimos quatro anos. O dado é disponibilizado pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), base de dados que congrega todos os atos praticados pelos Cartórios de Notas do País. 

Contados os últimos três meses do ano entre 2015 e 2018, os Cartórios de Notas realizaram um total de 7,2 mil divórcios no Rio Grande do Sul. O recorde no último trimestre se deu no ano passado, com 1.929 divórcios nos Tabelionatos de Notas.

A quantidade de divórcios realizados no último trimestre dos últimos quatro anos representou 26,8% do total de divórcios nestes anos no Estado, mostrando uma tendência elevada de descasamentos nos três últimos meses do ano.

Entre 2015 e 2018 foram realizados 26.859 divórcios no Rio Grande do Sul. Em contrapartida aos últimos meses do ano, o primeiro trimestre é o que menos contabiliza registros, com 6.312 divórcios nos últimos quatro anos.

“Até o advento da Lei nº 11.441 de 2007, o divórcio era feito somente por via judicial. A partir desta legislação, houve a possibilidade do ato ser feito diretamente no Cartório de Notas, desde que seja de comum acordo e que o casal não possua filhos menores. Acompanhado por um advogado, a escritura de divórcio pode ser feita no mesmo dia, enquanto na Justiça poderia levar meses e até anos”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Ney Paulo Azambuja. 

Em 2015, os meses de outubro, novembro e dezembro também atingiram números altos, totalizando 1.782 divórcios, enquanto o primeiro trimestre do ano registrou 1.598. Já em 2016, o primeiro trimestre do ano também foi o que registrou menos divórcios, com 1.546, enquanto o último contou com 1.767. Em 2017, novamente os meses outubro, novembro e dezembro registraram a maior quantidade de divórcios (1.722), enquanto o primeiro trimestre teve a menor quantidade (1.585).

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Divórcio em Cartório

Os requisitos para o divórcio extrajudicial são poucos. É necessário que haja consenso entre as partes – ambos estejam de acordo com o fim da união –, ausência de filhos menores e/ou incapazes e pelo menos um advogado para o casal, podendo haver também um para cada parte. O divórcio é realizado por meio de escritura pública, no Tabelionato de Notas, e depois deve ser levado ao Registro Civil para a averbação no registro de casamento, atualizando o estado civil das partes.

Excluindo-se os honorários advocatícios, o valor dos custos é de R$ 72,10 no Tabelionato de Notas e R$ 34,30 no Registro Civil. A consulta pode ser feita na Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS).

Para a realização dos atos, os cônjuges precisam portar RG e CPF originais, e a certidão de casamento com no máximo 90 dias de expedição e firma reconhecida. Caso existam filhos maiores de idade, também são necessários os documentos de identificação deles.