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Após a aprovação

Saiba quais são os próximos passos no processo de Impeachment

O relatório de denúncia contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade, foi aprovado nesta quarta-feira, 10. Foram 59 votos contra 21. Porém, para o processo continuar, há alguns passos que devem ser feitos daqui para a frente. Dilma, agora, vai a julgamento final pelo plenário do Senado. Até o final de Agosto, caso ela receba pelo menos 54 votos contra si, ela estará definitivamente afastada. Assim, quem assume é Michel Temer. Ele deixa de ser interino e passa a comandar o Brasil até 2018.


Jane de Araújo/Agência Senado

Entenda como deve decorrer o Impeachment:

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– Legalmente, há 48 horas para que a acusação entregue o libelo. Em outras palavras, essa é a peça acusatória e as alegações finais, junto de uma lista de tesemunhas. O prazo, porém, foi reduzido ao metade do previsto pela acusação. Os documentos foram entregues na tarde desta quarta-feira, às 13h14. O advogado João Berchmans entregou à Secretaria-Geral da Mesa. O dosumento tem 9 páginas.

– Assim como a acusação, Dilma deve repetir o procedimento da acusação. A defesa deve entregar os documentos – suas alegações finais e lista de testemunhas – a partir de 48 horas do momento em que a acusação fizer a sua entrega. Ou seja, com a previsão de que usem todo o prazo, a previsão é que entreguem na sexta-feira à tarde.

– Depois dessas etapas, á decurso de dez dias de prazo. Assim, após esse período, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lweandowski, pode convocer a sessão de julgamento de Dilma Rousseff.

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– Há duas hipóteses de data: O julgamento pode começar em 23 de agosto, ou no dia 25. No Senado, é possível que o ato se estenda por cinco dias.

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