Os vereadores de Santa Cruz vão votar na manhã desta quinta-feira a nova proposta de estrutura remuneratória da Câmara, que reduz os supersalários de alguns cargos em comissão e, com isso, garante uma economia de R$ 264 mil por ano em gastos com pessoal. A sessão extraordinária, que será a primeira da legislatura que se iniciou no dia 1º, está marcada para as 10h30.

O projeto foi elaborado no decorrer desta semana e prevê que os novos salários entrem em vigor ainda em janeiro. A pressão pela revisão da tabela de vencimentos começou após a Gazeta do Sul revelar, em abril do ano passado, que algumas funções, cujas indicações são políticas e cabem à Mesa Diretora, tinham remunerações elevadas, que chegavam a mais de R$ 10 mil, superiores inclusive à dos vereadores. Além disso, os indicados não estão sujeitos a controle de frequência ou exigência de qualificação, e não há clareza quanto às suas atribuições.

Pela proposta, cinco cargos terão os salários reduzidos. Com isso, à exceção do diretor geral, os demais deixarão de receber mais do que os vereadores. Além disso, o presidente Paulo Lersch (PT), que articulou o projeto, também anunciou que não vai renovar duas funções gratificadas (FGs) que somam R$ 5,6 mil por mês. Assim, se o projeto for aprovado, o custo da folha salarial da Câmara deve cair de R$ 7,6 milhões para R$ 7,4 milhões em 2017. Se contabilizado todo o período da legislatura, que vai até 2020, a economia será superior a R$ 1 milhão. “É um dinheiro que vai ser devolvido ao Executivo e poderá ser investido no atendimento à população”, observou. Por outro lado, um dos cargos – o de assessor da Mesa Diretora – passará a ter uma remuneração maior.

Conforme Lersch, já existe consenso na base governista e a sua expectativa é por unanimidade no plenário hoje. “Estamos indo ao encontro do que está acontecendo em todo o País. A receita do Município caiu e precisamos fazer a nossa parte. Acredito que os vereadores vão entender,” Ainda de acordo com ele, outras medidas podem ser adotadas ao longo do ano. “Essa é uma primeira atitude, que nunca foi tomada antes. Se não for suficiente, vamos avaliar outras.”

A PROPOSTA

CARGO     SALÁRIO ATUAL    SALÁRIO  NOVO                   
Diretor Geral    R$ 14,6 mil    Não muda
Diretor de Núcleo Administrativo    R$ 11,6 mil    R$ 7,9 mil
Diretor de Núcleo Legislativo    R$ 11,6 mil    R$ 7,9 mil
Assessor Jurídico    R$ 8,2 mil    R$ 7,9 mil
Assessor de Plenário e Comissões    R$ 8,2 mil    R$ 5,8 mil
Assessor de Núcleo    R$ 8,2 mil    R$ 5,8 mil
Assessor da Mesa Diretora    R$ 3,3 mil    R$ 5,8 mil
Assessor de Imprensa    R$ 5,8 mil    Não muda
Assessor Parlamentar    R$ 5,8 mil    Não muda
Assessor Parlamentar Especial    R$ 5,8 mil    Não muda
Vereador    R$ 8,7 mil    Não muda

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Presidente promete exigir carga horária

Além de não extinguir nenhum cargo, o projeto não mexe nos salários dos assessores parlamentares, que são indicados pelos vereadores. Segundo Lersch, a decisão foi porque, como essas funções envolvem um número grande de pessoas (34, dois para cada gabinete), um custo elevado seria gerado para a Câmara com as rescisões de todos os atuais ocupantes – que precisariam ser readmitidos sob as novas remunerações. Os vereadores também manterão os salários.
No caso dos cargos que terão mudanças de remuneração, todos já foram demitidos e, conforme Lersch, novas nomeações só vão ocorrer após a aprovação.

O projeto também não altera as atribuições e obrigações de quem ocupa esses cargos. Conforme o presidente, porém, isso será um segundo passo. “Quando as indicações já tiverem sido feitas, vamos sentar e dividir as atribuições. E eu vou exigir cumprimento de carga horária. Não descarto até a implantação de controle por biometria, embora não em um primeiro momento”, garantiu.

Articulador do projeto, Lersch espera unanimidade no plenário
Foto: Rodrigo Assmann