A exatos 160 dias da data em que os brasileiros deveriam voltar às urnas para eleger prefeitos e vereadores, a maioria dos dirigentes partidários em Santa Cruz do Sul concorda com o adiamento das eleições em virtude da crise do novo coronavírus. Conforme o calendário eleitoral que segue em vigor, o pleito deve ocorrer em 4 de outubro. Entretanto, diante das incertezas quanto à evolução da pandemia nos próximos meses, a possibilidade de a votação ser postergada entrou no radar.

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A Gazeta do Sul ouviu nessa segunda-feira, 27, líderes dos nove partidos do município que já manifestaram intenção de lançar candidato próprio a prefeito. Todos reconheceram que o adiamento pode ser necessário. Oito deles entendem que a votação deve ser remarcada para alguma data ainda dentro deste ano. Apenas um defende que o pleito ocorra em 2022, junto com as eleições gerais.

Conforme o advogado e presidente da comissão de direito eleitoral da OAB em Santa Cruz, André Linck, qualquer alteração na data das eleições precisará ser submetida ao Congresso Nacional por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). Segundo ele, o adiamento seria um “efeito colateral duro” da crise, porém a manutenção da votação em outubro pode se tornar inviável. “A meta ainda é realizar a eleição em outubro, mas é improvável que isso aconteça. Não consigo visualizar convenções ou campanha na rua com a situação que vivemos, ainda mais em pleno inverno gaúcho”, observou.

Para Linck, o ideal seria que as eleições fossem postergadas em 60 ou 90 dias, o que significa que a votação poderia acontecer no fim deste ano ou início de 2021. Outra possibilidade discutida é justamente a prorrogação dos atuais mandatos e unificação das eleições em 2022. Na visão de Linck, no entanto, o sistema eleitoral brasileiro não comportaria um pleito único. “Além disso, do ponto de vista teórico e democrático, poderia até haver uma contestação quanto à legitimidade, já que avançaríamos além da procuração que foi autorizada pelo eleitorado”, acrescentou.

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O QUE DIZEM OS DIRIGENTES

Marco Borba, presidente do PTB
Para o petebista, a decisão sobre adiar ou não as eleições deve ser tomada “com base em dados científicos”. Borba é favorável à unificação das eleições a partir de 2022, posição que já defendia antes da pandemia. Para ele, isso representaria economia de gastos públicos e “terminaria a necessidade de negociação política entre partidos e políticos a cada dois anos”.

Henrique Hermany, presidente do PP
Pré-candidato a prefeito, Henrique alega que a prioridade neste momento deve ser o combate ao coronavírus. “Por isso, vejo como prudente e necessário o adiamento”, disse. Entretanto, defende que a votação ocorra ainda neste ano e afirma que a prorrogação dos atuais mandatos seria inadequada. “Nenhum eleitor votou para um mandato de seis anos. Estaríamos mudando as regras no meio, já para o fim do jogo.”

Charles Moraes, vice-presidente do PSD
Considera “prudente” o adiamento do pleito, devido à “situação crítica” dos municípios em função da pandemia. Para ele, a melhor alternativa seria realizar a eleição em dezembro, mas “considerando a hipótese de que até lá o cenário esteja controlado”.

Bruno Faller, presidente do PDT
Para Faller, que também colocou seu nome à disposição para concorrer a prefeito, a decisão sobre o adiamento das eleições deve ser tomada de acordo com a evolução da pandemia. De momento, entende que a data de outubro deve ser mantida e, se necessário, adiar para 15 de novembro. Na sua visão, prorrogar os mandatos por dois anos seria “casuísmo”.

Alex Knak, presidente do MDB
Outro pré-candidato a prefeito, Knak concorda com um eventual adiamento do pleito, mas defende que a votação ocorra dentro deste ano. O emedebista também rechaça a ideia de prorrogação dos mandatos. “O Estado brasileiro precisa organizar as eleições para não aumentar a crise de representação política e retirar o direito da população de votar e dar oportunidade para novos líderes na esfera municipal.”

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Cesar Cechinato, presidente do PSDB
Os tucanos firmaram, na semana passada, posição conjunta pela destinação dos recursos do Fundo Partidário para o enfrentamento da pandemia e pelo adiamento das eleições para 6 de dezembro. Conforme Cechinato, que colocou seu nome à disposição para concorrer, o fato de os eleitores terem concedido um mandato de quatro anos aos atuais prefeitos e vereadores “deve ser respeitado”.

Frederico de Barros Silva, presidente do PT
Na visão do dirigente petista, “não há clima para eleições neste momento e o certo é priorizar a vida das pessoas”. Silva defende, no entanto, um “breve adiamento”, empurrando o pleito para novembro ou dezembro, para que se possa respeitar o calendário eleitoral e ao mesmo tempo não expor a população a aglomerações no dia da votação.

Fabiano Dupont, presidente do PSB
Também pré-candidato a prefeito, Dupont entende que um adiamento breve é “necessário” em função situação atual, mas defende que o pleito seja realizado ainda este ano.

Alexandre da Luz, presidente do Novo
Para Luz, a discussão sobre as eleições deve ser feita apenas após a normalidade ser restabelecida. No entanto, a julgar pela evolução da pandemia até agora, ele considera “muito difícil pensar no calendário eleitoral como está definido hoje”.

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AS ALTERNATIVAS

1) Prorrogação de mandatos
Como seria: os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores seriam prorrogados por mais dois anos. Assim, a partir de 2022, as eleições locais, estaduais e nacionais no Brasil passariam a ser unificadas, uma vez a cada quatro anos.

Prós e contras: a prorrogação dos mandatos é considerada arriscada do ponto de vista constitucional, já que os atuais prefeitos e vereadores foram eleitos para mandatos de quatro anos. A eleição única representaria economia de recursos públicos e evitaria a disputa eleitoral, mas existem muitas críticas a esse modelo. Alega-se que o processo eleitoral seria muito complexo e discussões municipais seriam contaminadas por debates nacionais e vice-versa.

2) Eleição em novembro ou dezembro
Como seria: o pleito seria adiado, mas a votação ocorreria ainda dentro deste ano, em novembro ou dezembro, mantendo-se a posse dos eleitos para 1° de janeiro.

Prós e contras: é o modelo que mais tem apoio, pois evitaria a prorrogação de mandatos. No entanto, além das incertezas sobre a evolução da pandemia até o fim do ano, haveria pouco tempo para a realização de todos os atos anteriores à posse. Também poderia haver conflito com o período de recesso no Judiciário.

3) Eleição em 2021
Como seria: os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores seriam estendidos e a votação ocorreria em 2021, possivelmente no primeiro semestre.

Prós e contras: garantiria mais segurança para a realização do pleito. No entanto, também requer a prorrogação de mandatos, ainda que por pouco tempo.

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