PANDEMIA 01/07/2020 19h59

Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições municipais

Pela proposta, primeiro turno da eleição aconteceria em 15 de novembro

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no fim da tarde desta quarta-feira, 1º, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O placar também registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto.

Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.

LEIA MAIS:
Senado aprova adiamento das eleições municipais para 15 de novembro
Presidente do TSE diz que há consenso entre especialistas sobre necessidade de adiar eleição

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.

O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

LEIA MAIS: Pandemia atrasa articulações para a eleição em Santa Cruz