Santa Cruz 14/10/2020 09h08 Atualizado às 10h46

Funcionalismo ouve propostas dos candidatos

Revogação da polêmica Lei dos Vales é a principal reivindicação da categoria que contempla quase 3 mil pessoas no município

A um mês da eleição, os candidatos a prefeito de Santa Cruz vão se dirigir na manhã desta quarta-feira, 14, a uma das categorias mais representativas do município: os servidores da Prefeitura. Em encontro promovido pelo Sinfum, os sete prefeituráveis terão a chance de se posicionar sobre as demandas dos municipários, que incluem a revogação da polêmica Lei dos Vales.

O encontro será realizado a partir das 9 horas na Câmara de Vereadores, mas devido aos protocolos sanitários contará com um número reduzido de pessoas presentes. Cada candidato poderá estar acompanhado apenas do vice e terá 15 minutos para se manifestar, em ordem alfabética. As falas serão transmitidas ao vivo pela página do Sinfum no Facebook.

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Conforme o presidente do sindicato, José Bonifácio Almada, a intenção é saber os planos de cada candidato em termos de valorização do funcionalismo. A pauta de reivindicações entregue aos candidatos tem 14 itens, incluindo um calendário de reposição das perdas salariais – que, com o congelamento dos vencimentos neste ano, chegam a 30%, segundo dados do Sinfum – e uma nova revisão do regime jurídico e plano de carreiras – o sindicato alega que não foi chamado a participar da revisão aprovada no ano passado. O documento inclui ainda demandas históricas da categoria, como a implantação de um plano de saúde.

O principal ponto, porém, é a retirada da Lei dos Vales, que enfrentou forte oposição dos municipários quando aprovada, em julho de 2018. Com a regra, o auxílio-alimentação deixou de ser pago quando o servidor está em férias e sempre que falta ao serviço, independentemente do motivo. O governo alegou ter sido alvo de apontamentos do Tribunal de Contas (TCE-RS), que entende que o auxílio-alimentação não é um complemento ao salário e serve apenas para indenizar os servidores que efetivamente comparecem ao trabalho. “O que queremos é, se um servidor perder um familiar, por exemplo, que ele possa ficar em casa os cinco dias a que tem direito, sem perder nada”, alegou Almada.

Segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura emprega hoje em torno de 3,3 mil pessoas. Destes, cerca de 2,7 mil são servidores estatutários, enquanto outros 105 ingressaram antes de 1999, quando foi criado o primeiro regime estatutário do município, e por isso têm seus vínculos regidos pela CLT. O quadro inclui ainda pouco mais de 300 servidores em contrato emergencial temporário, que ingressaram por processo seletivo simplificado, e 93 cargos em comissão (CCs). De acordo com o Sinfum, cerca de 65% dos servidores concursados têm salário básico inferior a R$ 2 mil.

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A programação

9h15 – Alex Knak (MDB)
9h30 – Carlos Eurico Pereira (Novo)
9h45 – Frederico de Barros (PT)
10 horas – Helena Hermany (PP)
10h15 – Irton Marx (SD)
10h30 – Jaqueline Marques (PSD)
10h45 – Mathias Bertram (PTB)

As reivindicações

– Revogação da Lei dos Vales.
– Calendário de recuperação de perdas salariais.
– Revisão do Regime Jurídico e Plano de Carreiras.
– Revisão nos padrões de vencimentos.
– Plano de saúde.
– Adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida.
– Vale-transporte até 50 quilômetros além dos limites do município.
– Vale-alimentação para quem sofre acidente de trabalho.
– Melhoria das condições de acomodação e segurança nas repartições públicas.
– Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas).
– Local para instalação da sede do Sinfum.

O Raio X da categoria

Servidores estatutários 2.746
Contratos emergenciais 309
Servidores celetistas 105
Cargos em comissão 99

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