Crise financeira

Hospitais alertam para situação de caos na saúde pública

Governo cortou em 30% os recursos da Secretaria Estadual da Saúde, reduzindo repasses mensais de R$ 103 milhões para R$ 70 milhões

O anúncio do corte de 30% dos recursos da Secretaria Estadual de Saúde, feito pelo secretário da pasta João Gabbardo, deixou em pânico os hospitais Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne. Com a medida, os repasses mensais do Governo do Estado serão reduzidos de R$ 103 milhões para R$ 70 milhões. Em documento publicado e divulgado esta semana, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul avalia o cenário como “preocupante, instalando definitivamente o caos na saúde pública do Rio Grande do Sul”.

Ainda segundo a nota, o corte corre o sério risco de deixar a população usuária do Sistema Único de Saúde (7 milhões de gaúchos) sem acesso a atendimentos de saúde. Alguns hospitais da região dos vales já suspenderam atendimentos e outros estão na iminência de fazer isso nos próximos dias. “Se com o co-financiamento estadual a situação já era difícil, agora não existe milagre que se possa fazer a não ser reduzir leitos, demitir trabalhadores, rescindir contratos médicos, fechar agenda de atendimentos e, por fim, fechar hospitais”, alerta a entidade.

No dia 27 de fevereiro está programada uma assembleia geral das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul para debater sobre a suspensão geral dos atendimentos no Rio Grande do Sul. Antes disso, representantes buscarão dialogar com o governador José Ivo Sartori e com o secretário da Fazenda Giovani Feltes. A intenção é cobrar coerência com o discurso de que a área da saúde não seria afetada pelos cortes governamentais. Além disso, pretendem oferecer a primeira listagem de pacientes a serem excluídos do processo assistencial.

Recentemente, o estado anunciou também o não pagamento de R$ 255 milhões aos hospitais gaúchos, referentes a serviços prestados em outubro e novembro de 2014, obrigando as santas casas e hospitais filantrópicos, prefeituras e outros prestadores a trabalharem com 30% a menos de recursos. Somente o Hospital Santa Cruz possui 248 leitos, sendo que em 2014 cerca de 80% dos atendimentos prestados foram por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Defasagem
A grande maioria dos atendimentos realizados no HSC são por meio do SUS. Na atual conjuntura, a remuneração dos serviços não absorve todos os custos, sendo que atualmente, para cada R$ 100 gastos, o SUS remunera R$ 63,08. Desta forma, existe uma crise permanente entre os hospitais filantrópicos com endividamento crescente que atualmente operam com um deficit superior a 400 milhões e uma dívida acumulada superior a 1,2 bilhão, além da precarização das relações de trabalho, baixos salários e depreciação física e tecnológica e, em alguns casos, até o fechamento de hospitais.