Após um ano marcado por baixa arrecadação e atrasos nos repasses do Estado, a Prefeitura de Santa Cruz anunciou ontem que encerrou 2016 com superavit de R$ 6,4 milhões nas contas. Para garantir o saldo positivo, porém, o governo teve que se socorrer de recursos do IPTU e da Lei da Repatriação.

A expectativa do Palacinho era conseguir fechar as contas sem usar o dinheiro do IPTU. Dos R$ 8,7 milhões arrecadados até o dia 31 de dezembro, porém, foram utilizados R$ 2,3 milhões. Já do R$ 1,8 milhão referente à multa prevista no programa de repatriação do governo federal, que ingressou nos cofres municipais no dia 30, apenas cerca de 50% pôde ser utilizado, em razão das vinculações constitucionais, que obrigam que 15% de todo o recurso que chega à Prefeitura seja destinado à Saúde e 25% siga para a Educação, entre outros.

Outros recursos que ingressaram no apagar das luzes do ano tiveram menos impacto sobre o fechamento das contas. A antecipação de ICMS, por exemplo, que chegou a R$ 1,8 milhão, já estava prevista no orçamento por ter ocorrido em anos anteriores. No caso do IPVA, a arrecadação se restringiu apenas ao que foi pago até dia 27 – isso porque no dia 26, que era o primeiro dia de recolhimento, muitos contribuintes enfrentaram dificuldades para fazer o pagamento nos bancos.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Jéferson Gerhardt, a alteração no calendário do IPTU – que até o ano passado começava apenas em março – permitiu que, ao longo do ano, o Município compensasse com recursos próprios os repasses represados pelo Estado para a Saúde, que somam R$ 5,2 milhões. “Procuramos sempre atender a Saúde. Se o Estado estivesse em dia conosco, teríamos fechado o ano com superavit de R$ 2,9 milhões sem o IPTU. Por isso a alteração no calendário foi uma precaução”, observou.

O prefeito Telmo Kirst (PP) atribuiu o resultado aos cortes de gastos promovidos pelo governo e disse que o município vem enfrentando bem a crise econômica. “Estamos pagando os salários do funcionalismo, prestadores de serviços e fornecedores em dia, além de garantir a antecipação do 13º para os servidores”, comemorou.

A QUEBRA NO ORÇAMENTO

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Além dos atrasos nos repasses do Estado, a Prefeitura registrou, ao longo do ano, receitas abaixo do que estava previsto no orçamento. À exceção do IPTU, todas as outras fontes de recursos próprios não tiveram a arrecadação esperada, o que confirma a redução da atividade econômica e levou a uma quebra de cerca de R$ 5 milhões. Confira:

IMPOSTO    SOBRE O QUE INCIDE    RESULTADO

• IPTU    Propriedade de imóveis    Superavit de R$ 1 milhão
• IPVA    Propriedade de veículos    Deficit de R$ 1,2 milhão
• ISSQN    Prestação de serviços    Deficit de R$ 1 milhão
• ITBI    Venda de imóveis    Deficit de R$ 1 milhão
• ICMS    Venda de mercadorias    Deficit de R$ 3,5 milhões

Fonte: secretarias da Fazenda e do Planejamento

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Novo ano já começa com aperto no cinto

Mesmo com o resultado positivo nas contas de 2016, o novo ano começa com ordem de austeridade na Prefeitura. A ideia é manter o contingenciamento de gastos para se prevenir de um comportamento ainda incerto da economia nacional. Além da prorrogação do turno único até o fim de janeiro, o governo prepara um novo decreto de redução de despesas e deve manter medidas adotadas no ano passado, como a comissão criada para acompanhar os gastos de todos os setores. “Foram todas essas medidas que nos permitiram chegar ao fim do ano com dinheiro em caixa”, disse o secretário da Fazenda, Álvaro Conrad.

Já Gerhardt acredita que uma série de obras da Prefeitura que estão previstas para este ano deve ajudar a aquecer a economia e turbinar a arrecadação. É o caso da construção de um novo conjunto habitacional, com 400 moradias populares, além da implantação de duas novas escolas municipais e os investimentos no Lago Dourado. “Deve ser um ano bom, porque nos preparamos bem em 2016”, afirmou.