O número de atendimentos na agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Santa Cruz do Sul quase dobrou de outubro de 2016 até o fim de março deste ano. Foram 3.593 registrados em outubro do ano passado e 6.147 em março. A preocupação com a reforma da Previdência, pretendida pelo governo federal, é responsável por 50% desse incremento. O crescimento ocorreu a cada mês e em março também se deveu à busca de comprovante de renda familiar para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até em janeiro, que é um período de férias, a demanda pelos serviços foi grande: 5.243. No total, em seis meses houve 27.696 recebimentos de demandas gerais.

Segundo o gerente do INSS de Santa Cruz, João Mário Werberich, 50% do aumento nos atendimentos foi realmente causado pelo temor de que a reforma seja aprovada da maneira como está proposta. Conforme ele, as pessoas vão à agência buscar cópia de processos já encaminhados e indeferidos para tirar dados para uma nova tentativa de aposentadoria; atualizar cadastro a fim de verificar quanto tempo têm de contribuição e quanto falta para ter direito ao benefício; verificar se há uma forma de se aposentarem em seguida ou solicitar aposentadoria, entre outras questões.

Conforme Werberich, alguns têm tanto receio de que as alterações na Previdência sejam aprovadas que chegam a contar o tempo corrido sem considerar os períodos nos quais ficaram paradas e pedem o benefício – que acaba sendo indeferido. Isso porque o INSS considera só períodos com registro na carteira de trabalho, de contribuições individuais (empresários, autônomos e facultativos) e outros que precisam de complemento com testemunha (rural). Na agência, as pessoas manifestam a ansiedade em que se encontram com a perspectiva da reforma.

O gerente conta que muitas pessoas apelam à aposentadoria proporcional, com medo de esperar e depois levar anos para conseguir. Aqueles que têm renda mais alta buscam orientações sobre como agir, pois quanto mais tempo trabalharem, maior pode ser o valor a receber. Porém, se esperarem e a reforma da Previdência for aprovada, não se aposentarão no tempo previsto. Os que têm renda baixa aceitam a proporcional, pois o valor a receber não vai mudar. Mesmo com o processo da reforma em andamento, os pedidos de aposentadoria passíveis de aprovação têm sido concedidos. O trâmite está sendo normal, de acordo com Werberich. 

De outubro ao fim de março, foram decididas cinco aposentadorias de pessoas com deficiência por tempo de contribuição; 204 por idade rural; 134 por idade urbana e 881 por tempo de contribuição; 38 auxílios-reclusão; 75 benefícios assistenciais a pessoas com deficiência e 12 a idosos, mais 63 certidões por tempo de contribuição, além de 53 pensões rurais e 141 urbanas, entre outros.

Demanda poderia ser maior

João Werberich afirma que a quantidade de atendimentos poderia até ser maior. Afinal, os  agendamentos hoje são feitos para daqui a 60 dias ou mais, uma vez que não há vaga para recebimento dos interessados antes disso. Cada funcionário tem condições de atender determinado número de pessoas, e a agência enfrenta deficit de servidores. Tinha 26 em 2015, mas do final do mesmo ano até o início de 2017, perdeu seis por remoção e aposentadoria, os quais ainda não foram substituídos. “Se tivessem sido repostos, os agendamentos seriam para a semana que vem”, salienta.
A agência do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Santa Cruz do Sul abrange também Vera Cruz, Vale do Sol, Sinimbu, Herveiras e Gramado Xavier.

Mutirão para agilizar processos neste sábado

Amanhã será dia de trabalho intensificado para três servidores do INSS de Santa Cruz do Sul e seis de outras unidades do órgão ligadas à Gerência Executiva de Santa Maria. Eles participarão de um mutirão para agilizar cerca de 40 processos de solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição com complemento de tempo rural, que dependem da tomada de depoimentos de testemunhas para complementar provas de tempo de serviço. 

De acordo com o gerente local do INSS, João Mário Werberich, será um esforço concentrado para ouvir testemunhas visando posterior tomada de decisão sobre os requerimentos do benefício. Cada processo tem três testemunhas que devem ser ouvidas. Alguns estão aguardando definição desde janeiro e outros, até 180 dias. A atividade ocorrerá na agência local, a partir das 8 horas, e vai envolver em torno de 160 pessoas – servidores do instituto, testemunhas, advogados e despachantes. n