As câmaras de vereadores dos cinco maiores municípios do Vale do Rio Pardo consumiram, no primeiro semestre deste ano, em torno de R$ 11,6 milhões. Deste montante, cerca de 70% corresponde ao pagamento das folhas salariais e de obrigações patronais. É o que mostra um levantamento feito pela Gazeta do Sul com base em dados disponíveis nos portais dos órgãos na internet.

Na prática, o valor corresponde a menos de 50% dos orçamentos das câmaras para 2017. O Legislativo de Santa Cruz, por exemplo, tem orçados R$ 13,6 milhões, mas executou apenas 35% disso. Historicamente, a Câmara devolve à Prefeitura parte de sua dotação no segundo semestre.

Os números mostram que os salários de vereadores e servidores são, de longe, a principal fonte de despesas das câmaras. Somados todos os municípios, são 69 parlamentares, com salários brutos que vão de R$ 4,7 mil (no caso de Vera Cruz) a R$ 8,8 mil (no caso de Santa Cruz), sem contar os adicionais concedidos a quem ocupa a presidência. Os cargos em comissão (cuja indicação é política) somam nada menos que 133, enquanto os servidores efetivos são somente 29. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o custo da folha de pagamento das câmaras não pode ultrapassar 70% da sua receita.

Já os gastos com diárias e passagens chegam a R$ 191,1 mil nos últimos seis meses. As câmaras de Rio Pardo e Candelária foram as que mais gastaram.

RAIO X DAS CÂMARAS

CANDELÁRIA
Número de vereadores: 13
Salário de vereador: R$ 5.595,37
Assessores parlamentares: 13
Salário de assessor parlamentar: R$ 2.080,54
Número total de CCs: 15
Número de servidores efetivos/estáveis: 4

Orçamento do ano: R$ 2.895.600,00
Gasto: R$ 1.372,415,81
Gasto com diárias e passagens: R$ 54.315,61

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 949.336,37
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 203.075,56
3) Auxílio-alimentação: R$ 50.328,50
4) Indenizações e restituições: R$ 43.578,22
5) Material de consumo: R$ 34.861,51

SANTA CRUZ
Número de vereadores: 17
Salário de vereador: R$ 8.864,24
Assessores parlamentares: 34
Salário de assessor parlamentar: R$ 6.109,19 
Número total de CCs: 45
Número de servidores efetivos/estáveis: 7

Orçamento do ano: R$ 13.200.000,00 
Gasto: R$ 4.953.664,01
Gasto com diárias e passagens: R$ 2.848,12 

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 3.674.450,08
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 641.858,89
3) Auxílio-alimentação: R$ 151.852,00
4) Equipamentos e material permanente: R$ 133.025,68
5) Indenizações trabalhistas: R$ 157.608,15

VERA CRUZ
Número de vereadores: 11
Salário de vereador: R$ 4.798,67
Assessores parlamentares: 6
Salário de assessor parlamentar: R$ 4.316,51
Número total de CCs: 16
Número de servidores efetivos: 1

Orçamento do ano: R$ 2.600.000,00
Gasto: R$ 1.225.113,99
Gasto com diárias e passagens: R$ 42.878,80

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 980.342,96
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 102.734,17
3) Auxílio-alimentação: R$ 60.000,00 
4) Material de consumo: R$ 19.654,51 
5) Equipamentos e material permanente: R$ 17.545,00

VENÂNCIO AIRES
Número de vereadores: 15
Salário de vereador: R$ 6.420,26
Assessores parlamentares: 28
Salário de assessor parlamentar: R$ 2.383,12
Número total de CCs: 40
Número de servidores efetivos/estáveis: 9

Orçamento do ano: R$ 5.600.000,00
Gasto: R$ 2.545,601,01 
Gasto com diárias e passagens: R$ 11.944,65

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 1.790.023,03    
2) Serviços de terceiros pessoas jurídicas: R$ 442.832,93
3) Outros benefícios assistenciais: R$ 86.000,00
4) Despesas de exercícios anteriores: R$ 78.203,74
5) Material de consumo: R$ 51.004,50 

RIO PARDO
Número de vereadores: 13
Salário de vereador: R$ 5.818,35
Assessores parlamentares: 13
Salário de assessor parlamentar: R$ 1.826,29
Número total de CCs: 17
Número de servidores efetivos: 8

Orçamento do ano: R$ 3.714.000,00
Gasto: R$ 1.513.076,12
Gasto com diárias e passagens: R$ 79.175,26

PRINCIPAIS DESPESAS
1) Salários e obrigações patronais: R$ 1.154.687,95     
2) Serviços de terceiros – pessoas jurídicas: R$ 106.423,06
3) Auxílio-alimentação: R$ 67.235,72 
4) Serviços de terceiros – pessoas físicas: R$ 44.389,80 
5) Aposentadorias e reformas: R$ 26.584,65