Menos de uma semana após o fim da greve dos caminhoneiros, a maior dificuldade dos postos em Santa Cruz do Sul é conseguir comprar o óleo diesel com os R$ 0,46 de desconto definidos pelo governo federal para atender à reivindicação dos manifestantes. A redução começou a valer na última sexta-feira, 1º. Nessa data, os postos ainda não estavam conseguindo comprar o combustível nas distribuidoras com o reajuste – situação que continua nesta quarta-feira, 6.

O desconto de compra nas distribuidoras, conforme o que foi repassado pelos gerentes, está entre R$ 0,37 e R$ 0,42. Em alguns locais, mesmo sem o desconto na compra, a venda para o consumidor atende à determinado do governo – de R$ 0,46 a menos. Outros postos repassam apenas o reajuste oferecido pelas distribuidoras. 

Uma portaria publicada hoje pelo Ministério da Justiça orienta o Procon a fiscalizar os postos para que o desconto seja cumprido de forma integral. No entanto, o presidente da Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, explica que o posto que comprar com reajuste menor não é obrigado a repassar o valor acima. “Se o posto comprou por R$ 0,41, vai repassar esse desconto que está recebendo. A portaria não especifica o preço final com prejuízo, isso não é justo”, exemplifica Dal’Aqua. Além disso, cargas de diesel compradas antes do dia 1º de junho podem continuar com o valor antigo, sem necessidade de reajuste.

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A portaria desta quarta também trata que será exigido algum local com informações sobre o preço anterior e o atual. “Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, cita o texto.

O desconto na venda para os postos ainda não é aplicado devido à tributação do ICMS, pois a maioria dos estados não aplicou a redução no tributo sobre o valor do diesel. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nessa manhã, em entrevista à rádio paulista CBN, que isso deve ser ajustado até o dia 15 deste mês.

No Rio Grande do Sul, o secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, afirmou nessa terça-feira, 5, que não será necessário reajustar o tributo no Estado, pois ele já é um dos mais baixos do País e, por isso, é possível chegar ao reajuste proposto pelo governo. A alíquota do ICMS sobre o diesel é de 12%, enquanto que gasolina e álcool têm tributo de 30%. 

Embora a estimativa da Sulpetro fosse que a situação do abastecimento fosse normalizada até esta quarta-feira em todo o Rio Grande do Sul, a previsão não se confirmou em Santa Cruz. O Portal Gaz realizou um levantamento nesta tarde e constatou que a maioria conta com diesel e gasolina, mas em alguns postos falta etanol.

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