Polêmica 12/11/2019 20h04 Atualizado às 21h34

PP quer tirar mandato de novo vereador em Santa Cruz

Palacinho anunciou nesta terça que Marcelo Diniz irá assumir como titular na Câmara

Após as mudanças no primeiro escalão do governo santa-cruzense confirmadas na tarde desta terça-feira, 12, pelo prefeito Telmo Kirst (PSD), a direção do PP anunciou que irá entrar com uma ação de perda de mandato eletivo contra o suplente de vereador Marcelo Diniz. Conforme anunciado pelo Palacinho, Diniz assumirá uma cadeira na Câmara no lugar de Licério Agnes (PP), que foi indicado para a Secretaria de Segurança.

Diniz, que ocupava o cargo de Diretor de Segurança na Prefeitura, é terceiro suplente da bancada do PP na Câmara, mas deixou o partido no ano passado. Depois de uma passagem pelo MDB, filiou-se recentemente ao DEM.

Conforme nota divulgada pelo presidente do PP, Henrique Hermany, Diniz está “inapto para o exercício do mandato” porque trocou do partido. “É pacífico o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral em relação a casos semelhantes, contando-se o prazo decadencial para ação de perda de mandato no momento que o trânsfuga assume a vaga do titular, fato publicizado nesta data”, diz o texto.

O PP também pretende notificar Licério para que retorne à Câmara ou para deixar o partido, “sob pena de remessa do caso à Comissão de Ética e Fidelidade Partidária, para as devidas providências, sem prejuízo dos encaminhamentos que também poderão resultar na perda do seu mandato.”

Leia a íntegra da nota:

O Progressistas de Santa Cruz do Sul informa que ajuizará – nos próximos 30 dias – Ação de Perda de Mandato Eletivo em relação ao suplente Marcelo Diniz, hoje ‘anunciado’ como vereador, em razão do mesmo estar desfiliado e, portanto, inapto para o exercício do mandato. É pacífico o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral em relação a casos semelhantes, contando-se o prazo decadencial para ação de perda de mandato no momento que o trânsfuga assume a vaga do titular, fato publicizado nesta data. Da mesma forma, iremos notificar o vereador titular Licério Agnes, para que retorne à Câmara ou que deixe o partido imediatamente, sob pena de remessa do caso à Comissão de Ética e Fidelidade Partidária, para as devidas providências, sem prejuízo dos encaminhamentos que também poderão resultar na perda do seu mandato. Agiremos não apenas em respeito à legislação eleitoral, mas acima de tudo por não concordar com projetos pessoais de poder, reafirmando assim nosso compromisso com a Boa Política e com Santa Cruz!

Henrique Hermany – Presidente do Progressistas