Os pais de uma menina que morreu com três meses de idade em agosto de 2015 foram condenados esta semana a sete anos, um mês e dez dias de reclusão em regime semiaberto por prática de maus tratos ao bebê. O casal morava em uma comunidade naturalista conhecida como Vale da Utopia, em Palhoça, Santa Catarina e era vegano – não consumia alimentos de origem animal.

A criança não era amamentada e o casal o alimentava apenas com uma mistura de óleos vegetais, água de côco e castanha triturada. Eles procuraram ajuda do Samu quando a menina já estava sem vida, pesando 1,7 quilo e medindo 46 centímetros no dia 3 de agosto de 2015.

Os réus são acusados de privar a alimentação da filha. A defesa deles, no entanto, rebate esta acusação, e argumenta sobre a necessidade de respeito ao modo de vida vegano praticado na comunidade. A juíza que cuida do caso, Carolina Ranzolin Nerbass Freitas, aceita que deve haver respeito à filosofia de vida dos pais. Porém, isso não justifica pôr em risco a vida do bebê.

“Por óbvio, os acusados podem adotar a filosofia e convicção que desejarem e devem ser respeitados por isso, mas nunca, jamais, em nome de qualquer ideologia que seja, expor a perigo a vida da própria filha recém-nascida, notadamente por terem o dever natural, legal e moral de colocá-la a salvo de qualquer sofrimento físico e mental. No entanto, assim não procederam, pois escolheram impor a ela o modo de vida alternativo que defendem a qualquer custo, dando, assim, cabo de sua vida”, escreveu Carolina no corpo da sentença, composta de 37 laudas. O casal tem o direito de aguardar em liberdade o possível recurso ao Tribunal de Justiça.

A mãe da menina, que é formada em enfermagem, relatou que havia sofrido um processo de rejeição do organismo ao implantar próteses de silicone nos seios e, por isso, não podia amamentar o bebê.