Neste domingo, 12 de junho, instituições ligadas ao mundo do Trabalho e sociedade em geral celebraram o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Diversas ações serão realizadas com o objetivo de conscientizar a população quanto a esta chaga social. Em Porto Alegre, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, associado a outras instituições que combatem o trabalho infantil, fará evento no Parque Farroupilha (redenção), com distribuição de materiais e atividades direcionadas às crianças e público em geral.

Longe de representar um problema insignificante na sociedade brasileira, o panorama do trabalho infantil mostra que, ao contrário,  milhares de crianças e jovens submetem-se ao trabalho em idade proibida por lei. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2014 e com resultados divulgados no fim de 2015, cerca de 70 mil crianças com idade entre 5 e 9 anos estão trabalhando, o que representa 0,5% do total de pessoas nessa faixa etária.

Esse número tem crescimento relevante no grupo de crianças com idade de 10 a 13 anos, em que a pesquisa encontrou 484 mil trabalhadores (3,9% do total nessa faixa etária). Mas apresenta aumento ainda mais significativo no grupo posterior, em que 852 mil adolescentes com 14 e 15 anos trabalham (12% do total na faixa de idade).

Quase metade (45,6%) dos trabalhadores da primeira faixa etária não são remunerados, e 19,1% trabalham no âmbito doméstico. Os quantitativos se alteram para o grupo seguinte: 67% dos trabalhadores com 14 e 15 anos são domésticos, e 17,1% ganham algum tipo de remuneração.

Foto: Agência Brasil

Cenário gaúcho

No Rio Grande do Sul, a PNAD demonstrou que 212 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham. Desses, cerca de 61 mil foram encontrados em atividades agrícolas. Na faixa etária entre 5 e 9 anos, 2 mil crianças trabalham, metade em atividade agrícola  e metade na zona urbana. Já no grupo incluso na faixa de idade de 10 a 14 anos, foram detectados 55 mil trabalhadores, com predominância de ocorrências na zona rural (60%). No grupo posterior (15 a 17 anos), entretanto, o predomínio ocorre na zona urbana (82,6%, de um total de 155 mil trabalhadores).

Os dados do IBGE referentes ao Rio Grande do Sul, entretanto, podem não revelar com precisão a quantidade de crianças e adolescentes que trabalham de forma irregular, porque o recorte regional da pesquisa contempla faixas etárias até os 17 anos de idade. A partir dos 16 anos, o trabalho é permitido, embora com restrições. Então, ao incluir estes trabalhadores na faixa de pesquisa, a PNAD não demonstra com clareza o que seria trabalho irregular e o que seria atividade legalizada e possível de acordo com a legislação. Não existe, no Brasil, uma base de dados específica sobre trabalho infantil. Algumas estatísticas são obtidas pelo cruzamento de dados do Ministério do Trabalho e da Previdência Social com dados de evasão escolar ou do Censo Agropecuário, também realizado pelo IBGE.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TRT-RS e uma das gestoras nacionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Tribunal Superior do Trabalho, Andréa Saint Pastous Nocchi, um aspecto que deve ser ressaltado no caso gaúcho é o significativo número de trabalhadores em atividade agrícola. Para a magistrada, o fenômeno está relacionado, dentre outros fatores, a questões culturais muito presentes, por exemplo, em locais de colonização italiana e alemã, em que existe a ideia comum de que é melhor que crianças trabalhem do que fiquem sem atividade ou “na rua”.

Mas este mito a respeito do trabalho infantil, conforme a juíza, não é exclusividade das zonas agrícolas gaúchas, sendo generalizado por toda a sociedade brasileira. “Diversos estudos já demonstraram que isso não é verdade, porque o trabalho infantil traz muitos prejuízos para os futuros adultos,  ao impedir  o desenvolvimento normal de aspectos sociais e emocionais, cuja definição ocorre justamente na infância e na adolescência”, destaca.