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Como funcionará o financiamento para pavimentação de ruas em Santa Cruz

Avenida dos Cristais, na Linha Santa Cruz, é uma das 247 ruas sem calçamento

Um dos assuntos recorrentes entre os santa-cruzenses é o número de ruas sem pavimentação. Essas vias ficam ainda piores quando há ocorrência de chuva. E se o problema não é em decorrência de barro ou buracos, é a poeira que incomoda. Uma luz no fim do túnel foi acesa e a solução parece estar mais próxima. A Câmara de Vereadores aprovou a autorização para a contratualização de financiamento de R$ 115.947.162,80.

Esse era o objetivo do prefeito Sérgio Moraes (PL) desde o início do mandato, mas isso não era possível em função dos indicadores da capacidade de pagamento do Município. Para conseguir a liberação para solicitar o recurso, é preciso que o comprometimento do orçamento não passe de 95% nos últimos 12 meses. Santa Cruz do Sul superava 120%. A meta foi atingida em dezembro, quando alcançou 94,74%. “Isso foi possível graças ao comprometimento de todas as secretarias e o trabalho do comitê gestor criado pela atual administração”, explicou o secretário de Fazenda, Bruno Faller.

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O recurso será obtido via contrato com a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Avançar Cidades – Modalidade Urbana. É uma ferramenta de crédito destinada a obras viárias em bairros santa-cruzenses. Como o Município atingiu a meta de comprometimento, foi possível fazer a captação em fonte com juros menores. Será aplicada a taxa de 9%, que representa metade do que foi acordado em 2023, quando a Prefeitura financiou R$ 200 milhões.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Edson Azeredo (PL), serão R$ 83 milhões em juros. Nos moldes anteriores, afirma, chegaria a R$ 156 milhões.

São 247 ruas sem calçamento

A ordem das ruas que serão pavimentadas ainda não foi divulgada pelo Município. A equipe da Prefeitura estaria, atualmente, fazendo os levantamentos técnicos e, segundo o vereador Edson Azeredo, deve seguir o que fora apresentado ao Executivo pela Frente Parlamentar das Ruas Sem Pavimentação. O grupo, liderado pelo proponente Gerson Vargas (PP), contabilizou 247 ruas de chão batido.

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Linha Santa Cruz lidera a demanda de pavimentação. São 47 vias. Esse bairro é seguido pelo Esmeralda, com 27, e o São João, com 19. A tendência é que se estanque a ampliação do número de ruas sem calçamento. A expectativa é do secretário de Obras, Francisco Carlos Smidt. Quando vereador, conseguiu a aprovação de projeto que torna obrigatória a instalação da infraestrutura viária em novos loteamentos.

Vargas, na sessão ordinária realizada quarta-feira, defendeu a contratualização do financiamento. “É uma conquista para os moradores dessas ruas, resultando em qualidade de vida em primeiro lugar e depois valorização do imóvel e economia para o Município com manutenção, sobrando maquinários para atender melhor o interior”, avaliou. Essa foi a justificativa do projeto encaminhado pelo prefeito, apontando as melhorias na mobilidade e qualidade de vida.

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A intenção do Executivo é agilizar ao máximo a realização dos projetos e licitações para contratar as empresas que irão fazer a pavimentação. Essa pressa se explica em função de tratar-se de um ano eleitoral, o que traz algumas restrições nos investimentos públicos, mesmo sendo no âmbito municipal, onde não tem disputa local.

O valor que será contratualizado (R$ 115,9 milhões) é além dos recursos obtidos mediante emendas parlamentares. A busca por esses recursos extras continuará, pois podem ser uma medida para atender também as vias do interior. Vargas alerta, porém, para um detalhe técnico. “Será necessária a criação de uma força-tarefa para fazer os projetos ou incluir na licitação, para não correr o risco de ter o recurso mas não o projeto”, ressalta.

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