O que era visto como sinônimo de fomento à agricultura familiar e segurança financeira para famílias do interior de Rio Pardo, virou motivo de incerteza, frustração e endividamento. Criado em janeiro de 2024, o Programa Vale-Feira movimentou R$ 534.952,03 na economia local naquele ano e, até agosto de 2025, mais R$ 753.372,28. No entanto, desde então, os repasses deixaram de chegar aos feirantes.
O benefício concedido ao funcionalismo público de Rio Pardo havia sido, inclusive, ampliado de R$ 50,00 para R$ 100,00 em abril de 2025. Três meses depois, porém, feirantes como o agricultor Ornelio Schvaickardt, de Rincão Del Rey, viram as próprias bancas na Feira Rural de Rio Pardo ficarem vazias.
“Já estamos com problema no Vale-Feira desde agosto, não estamos recebendo”, alega Schvaickardt. Segundo ele, o atraso se deu de forma gradual. “Quando começou a atrasar, chegamos num dia e dissemos ‘vamos ter que parar’ [de produzir]. Não pagaram mais nada de jeito nenhum.”
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Ele afirma ter R$ 95 mil a receber da empresa operadora do cartão vale-feira, valor que considera essencial para a produção. “Está me fazendo falta, para eu fazer o meu giro”, diz. O impacto foi direto, tanto que precisou dispensar três funcionários. Ele estima que as vendas tenham caído cerca de 80%.
Moradora de Passo D’Areia, interior de Rio Pardo, a feirante Vilma Bittencourt Joaquim também sente os impactos. “Há seis meses que não recebemos”, reforça. Ela diz ter R$ 72,8 mil a receber da operadora do cartão.
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Vilma conta que investiu na produção após a ampliação do programa. Comprou forno novo, fez cursos, ampliou a fabricação de pães. Hoje, trabalha com apenas 20% do volume que produzia. No dia em que conversou com a Gazeta do Sul, ela estimou ter vendido cerca de R$ 40,00.
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Segundo Vilma, a queda nas vendas também chega a 80%. “Porque se eles [os clientes] não têm no cartão, não compram. O cartão que movimentava toda a feira.” Os consumidores, afirma, são em sua maioria funcionários municipais. Com a interrupção temporária do benefício, o movimento reduziu 80% e, com as contas acumulando, muitos produtores enfrentam dificuldades financeiras.
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Prefeitura rescindiu contrato e aguarda resposta do TCE
Por meio de nota, o secretário da Fazenda de Rio Pardo, Matheus Flores, informou que o problema começou com a empresa Face Card, de Barueri (SP), vencedora da primeira licitação para o programa Vale-Feira. Conforme o texto, a empresa parou de repassar os pagamentos aos feirantes e interrompeu a comunicação com a Prefeitura.
Em resposta, o Município rescindiu o contrato unilateralmente em 30 de setembro de 2025. O prejuízo total informado pela Prefeitura ultrapassa R$ 550 mil, com R$ 317 mil devidos diretamente aos feirantes e R$ 236 mil referentes a saldos não utilizados pelos servidores. Ainda segundo a nota, o Município agora busca judicialmente o ressarcimento para poder pagar os produtores.
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Para evitar um novo problema, a Prefeitura abriu o Edital 134/2025, exigindo que a empresa vencedora tivesse sede ou filial em um raio de até 150 quilômetros de Rio Pardo. Segundo o secretário de Agricultura, Luiz Henrique Miguel Lau, a medida visava garantir acesso presencial em caso de problemas. “Seria mais fácil, pois teria um acesso mais rápido de resultados”, argumenta.
No entanto, uma empresa questionou a cláusula junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que suspendeu a licitação liminarmente. “O Tribunal de Contas não nos deu uma resposta ainda”, afirma Lau. Segundo ele, o governo municipal já apresentou defesa e aguarda decisão. “Se liberar, nós já temos até os cartões prontos. Aí é questão de dias para resolver.”
Sobre a possibilidade de a Prefeitura pagar diretamente aos feirantes os valores devidos, Lau explica que a situação depende de manifestação do Tribunal de Contas.
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A nota emitida pela Secretaria da Fazenda afirma que o Município aguarda a decisão do Tribunal para declarar a licitação encerrada e válida, permitindo a retomada imediata do programa e o ressarcimento dos feirantes.
Para saber
Atualmente, 19 feirantes estão cadastrados no município. Antes da suspensão, as vendas ocorriam de segunda a sábado. Agora, voltaram a acontecer apenas nas terças e sábados, com movimento reduzido. “É triste de ver”, diz o secretário de Agricultura. “O pessoal está sentindo muito.” Enquanto isso, os produtores aguardam. Vilma resume o sentimento coletivo. “A gente focou, não fez outra coisa, plantou bastante verdura, fez cursos e pra quê? Pra chegar até meio-dia ou o dia todo e não vender nada.”
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