Os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) se reuniram na manhã dessa quarta-feira, 23, em Santa Cruz do Sul, para ajustar detalhes sobre a paralisação das prefeituras nesta sexta-feira, 25. Em ato batizado de Movimento do Bolo, as repartições públicas ligadas aos Executivos estarão fechadas, apenas com expediente interno. O objetivo é chamar atenção da sociedade para a grave situação financeira dos municípios gaúchos, com as quedas nos repasses do ICMS e FPM.
Para o prefeito de Venâncio Aires e presidente da Amvarp, Airton Artus, o momento será de mostrar o quanto as prefeituras sofrem com a escassez de recursos. “O Governo Federal pode até pedalar R$ 80 milhões, mas os prefeitos, que são iludidos com uma projeção e depois não conseguem cumprir, são olhados com lupa pelo Tribunal de Contas”, desabafou. O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, seguiu a mesma linha. “A voracidade da União é incontrolável. Sempre, quem acaba pagando a conta, é o município. Então, está na hora de o Governo Federal mexer na questão do bolo tributário.”
A mobilização foi proposta pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e deve contar com a adesão da maioria dos municípios gaúchos. A ação é chamada de Movimento do bolo em alusão à pequena fatia, na visão dos prefeitos, destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são repartidas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais.
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“O município, que é o prestador de serviço lá na ponta, não é visto. Se mostrarmos unidade agora, temos mais chance de avançar nas nossas reivindicações”, completou Artus. Apesar da paralisação dos centros administrativos, as Prefeituras devem manter em funcionamento serviços essenciais, como os ligados à saúde e educação. Cada município também está organizando ações adicionais para chamar a atenção da comunidade nesta data.