O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) teve de passar pelo constrangimento de assistir, nesta quarta-feira, 15, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, ao vídeo oficial da presidente Dilma Rousseff, gravado em 2013, quando foi anunciado o início da aplicação do desconto médio de 20% sobre as tarifas de energia. Depois que o vídeo foi ao telão do plenário, deputados questionaram se a presidente havia mentido quando garantiu a redução de preços.

O aumento dos gastos no setor, de maneira geral, aliado a realização de reajustes anuais das tarifas e a forte seca que ocorreu no país, acabaram por elevar os preços para o consumidor. Apenas neste ano, aumentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegaram a 48%, considerando o reajuste extraordinário e a aplicação da bandeira tarifária vermelha, que se manteve durante todos os meses do ano.

Em resposta, Braga disse que a decisão, tomada em 2012, de garantir a renovação antecipada das concessões de geração de energia – medida que ajudou no desconto dado em janeiro de 2013 – foi “ousada” e “necessária”, já que aqueles investimentos já estavam amortizados e as tarifas pagas pela energia dessas usinas precisavam ser revista.

REALISMO TARIFÁRIO

Sobre o aporte do Tesouro no setor elétrico, que havia sido prometido para auxiliar na redução dos preços, o ministro disse que “fomos até o limite desse subsídio”. No início deste ano, diante da crise econômica, o governo cancelou o aporte previsto de R$ 9 bilhões para bancar custos de energia no país. Com isso, a conta teve de ser repassada integralmente para o consumidor na forma de aumento das tarifas.

“Quando a crise elétrica foi além da nossa capacidade [de financiamento] nós reformulamos [as regras do setor] para evitar quebradeira das empresas e sem onerar demais o consumidor”, disse. O argumento do ministro está em linha com a intenção do governo de assegurar o chamado “realismo tarifário”, em que o consumidor paga pela eletricidade o custo real do serviço, sem qualquer ajuda vinda dos cofres do governo.
“A presidente falou e fala a verdade e seu governo reconhece as novas circunstâncias, necessidade de estruturação e de transparência”, defendeu o ministro.

Esta é a segunda vez, dentro de uma semana, em que o ministro Eduardo Braga comparece ao Congresso para dar explicações sobre a crise no setor elétrico. Na última quarta-feira, 8, Braga esteve em audiência pública no Senado Federal. Parte da sua apresentação foi acompanhada pelo ex-ministro e senador Edison Lobão.