Uma audiência pública realizada nesta terça-feira, 20, no auditório do Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), discutiu a saúde do trabalhador na região, com a participação de representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Secretarias Municipais e outros interessados. A iniciativa faz parte de um projeto nacional do MPT chamado de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS, e tem como objetivo gerar informações que permitam identificar as causas de doenças e acidentes de trabalho.

Conforme o engenheiro de Segurança do Trabalho e Especialista em Saúde da 13ª CRS, Fabrício Weiss, toda vez que uma pessoa é atendida em um posto de saúde ou hospital, e o motivo tem relação com a atividade laboral dessa pessoa, a equipe de saúde deve emitir uma notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Isso vale para estabelecimentos de saúde públicos e privados.

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“A legislação impõe a notificação compulsória de doenças e agravos relacionados ao trabalho. Esses dados, posteriormente, são utilizados para a definição das vigilâncias em saúde do trabalhador”, explica o engenheiro. A base desse trabalho é a gravidade dos agravos e doenças, bem como o número de notificações que envolvem um determinado estabelecimento, ou setor econômico, complementa Weiss.

Vigilância

Segundo o engenheiro, quando a Vigilância em Saúde do Trabalhador da 13ª CRS identifica situações recorrentes, inspeções são realizadas para sanar o problema e evitar que se repitam. “Mesmo com a precaução, acidentes acontecem nas empresas. Mas quando o mesmo acidente ou adoecimento se repete de forma sistemática, algo está errado”, ilustra. Durante as vigilâncias em ambientes e processos, os profissionais procuram avaliar se o ambiente de trabalho está em acordo com o que preconiza a legislação, se há o fornecimento ou o uso correto dos equipamentos de proteção individual (EPIs), além de outros pontos de atenção que possam causar eventuais incidentes e acidentes.

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“É importante destacar que nosso olhar é na saúde dos trabalhadores e na exposição aos riscos, não é nossa intenção autuar empresas.” A atuação, menciona, busca o oposto: garantir que os profissionais tenham as condições adequadas para exercer suas funções, e isso se aplica para trabalhadores formais, com carteira assinada, e para os informais, como os autônomos.

Chama a atenção ainda para a importância de que as pessoas, no ato do acolhimento nas unidades de saúde, informem se a queixa tem ou pode ter relação com o trabalho. “Nós atuamos nas empresas a partir desses dados. Por isso, a importância de que essas notificações aconteçam.” Os casos, explica, podem ser agudos, como um corte, uma queda ou uma intoxicação, mas também crônicos, como perda auditiva, doenças de pele e transtornos mentais. “São estatísticas epidemiológicas. Servem somente para que possamos atuar de forma assertiva.”

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