Um dia após o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizar a prorrogação das dívidas de custeio por até três anos, os agricultores voltaram a defender a securitização em protestos. A sexta-feira, 30, foi marcada por mobilizações no Rio Grande do Sul, com bloqueios parciais e totais em rodovias.

Conforme o Comando Rodoviária da Brigada Militar (CRBM), foram registrados 31 pontos de manifestações, que mobilizaram 2.539 pessoas e 1.154 maquinários. Somente na RSC-287, de acordo com a Rota de Santa Maria, houve interrupções nos trechos de Venâncio Aires (no quilômetro 80), Vera Cruz (108), Candelária (138), Novo Cabrais (156) e em Santa Maria (223). Já nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou bloqueios totais ou parciais.

Na avaliação dos produtores do Vale do Rio Pardo, a oferta do CMN não soluciona os problemas da classe, afetada pela estiagem e as enchentes nos últimos cinco anos. Desse modo, as manifestações serão mantidas na região até que seja aprovado o projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze, que permite a securitização das dívidas em até 20 anos.

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A resolução aprovada pelo CMN autoriza as instituições a renegociarem as operações de crédito rural de custeio contratadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e pelos demais produtores rurais. O prazo para pagamento pode ocorrer em até três anos. Já as parcelas de investimento com vencimento em 2025 podem ser prolongadas para até um ano depois do vencimento contratual. 

Para isso, os produtores precisam solicitar nas instituições. Será necessário comprovar a perda da produção e a incapacidade para pagamento nos prazos firmados na contratação.

De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a prorrogação contará com juros equalizados, conforme os contratos originais. Na avaliação de Fávaro, é fundamental garantir capital de giro para apoiar a categoria diante da seca que afetou o Estado.

As medidas entraram em vigor nessa sexta-feira. “Serão autorizadas contratações de até R$ 120 milhões por cooperativa [de agricultura familiar], com taxa de juros de 8% ao ano para as cooperativas vinculadas ao Pronaf e 10% ao ano para as demais. O prazo será de dois anos de carência e dez anos para amortização”, explicou o ministro.

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Pela região

Venâncio Aires

O protesto ocorreu no quilômetro 80 da RSC-287, próximo ao Restaurante Casa Cheia. Conforme a CRBM, o bloqueio foi parcial, de dez minutos, com liberação durante 20 minutos. O comando rodoviário estimou que o ato reuniu 30 pessoas. No entanto, participantes relataram que o número aumentou à tarde, aproximando-se de cem. Ao anoitecer, começaram a se dispersar. 

Entre os produtores presentes estava Adilso Luft. Para ele, a securitização é essencial para a classe continuar a produzir alimentos. “É o que vai dar fôlego para nós, porque já faz cinco anos que estamos perdendo”, defendeu. Desde que começou a plantar, há quatro anos, Luft só tem registrado perdas. Primeiro, a estiagem causou prejuízos à plantação de soja. Na safra seguinte, optou pelo trigo, mas também não obteve lucros. “Se eu tivesse ficado dormindo em casa, teria salvado os R$ 70 mil que investi no trigo. Eu não aguento mais”, afirmou. 

Luft garante que permanecerá mobilizado na rodovia. Segundo ele, um grupo ficará acampado no local durante o fim de semana. “O povo está começando a ver que não tem outra saída.”

Pantano Grande

A mobilização concentrou-se na BR-290, com bloqueio parcial da via. A estimativa da Prefeitura de Pantano Grande é de que o ato tenha reunido cerca de 300 pessoas, além de cem tratores. As principais cooperativas de grãos do município, além de outros segmentos, pararam em apoio aos produtores.

O intuito da manifestação é apoiar a aprovação do projeto de lei do senador Luis Carlos Heinze que permite a securitização das dívidas em até 20 anos. Para Lucas Castilhos Flores, um dos organizadores do protesto, a resolução do CMN não ajuda os produtores, e sim limita as prorrogações. “Muitos vão ficar de fora. Então, vamos seguir mobilizados até que se reveja essa resolução. E a longo prazo temos a securitização. Enquanto ela não vier, não vamos nos desmobilizar”, garantiu.

Vera Cruz

Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o agricultor Silas Petry, um dos participantes do ato em Vera Cruz, disse que a manifestação tem objetivo de conscientizar a população e explicar o que é a securitização. O bloqueio teve paradas a cada dez minutos, sem previsão de interdição total da rodovia. Ambulâncias e viaturas de emergência seguiram com passagem livre. “O anúncio do ministro sobre a prorrogação por três anos não resolve os problemas da classe. Precisamos continuar mobilizados, sem prazo para encerrar. O que foi apresentado para nós é algo frustrante”, afirmou Petry. Conforme levantamento do Comando Rodoviário da Brigada Militar, 40 pessoas e 48 máquinas agrícolas se juntaram ao ato.

Candelária

O agricultor e engenheiro agrônomo Adalton Siqueira, um dos integrantes da manifestação em Candelária, disse que o ato também teve como objetivo explicar a situação do agronegócio. “Tivemos a participação de 350 pessoas entre produtores e comunidade apoiando o movimento, que é pacífico e não está tirando o direito de ir e vir de ninguém. Apenas queremos chamar a atenção das autoridades para que entendam que os produtores só querem alongar o prazo de endividamento com juros compatíveis dos últimos cinco anos, mas fomos atingidos por quatro secas e uma enchente para poder seguir produzindo no futuro”, comentou Siqueira.

Na ERS-403, na divisa entre Candelária, Rio Pardo e Cachoeira do Sul, os produtores foram para a frente da unidade da Cotribá, no trevo de acesso à ERS-410. O protesto contou com a participação de cem pessoas que levaram 60 máquinas até a rodovia.

Segundo Edio Barros, coordenador do movimento na região, houve bloqueios parciais com pare e siga para orientar os motoristas sobre o que está acontecendo com a categoria. Os protestos continuarão por tempo indeterminado.

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