O governo do Estado concluiu a revisão do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias, que contempla estradas localizadas nas regiões do Vale do Taquari e Norte, com duas mudanças principais: o aumento do aporte público de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão e a redução da tarifa-teto por quilômetro de R$ 0,23 para R$ 0,18 – considerando a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte dos municípios. A nova proposta foi apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados, prefeitos, empresários e lideranças regionais nessa segunda-feira, 9, no Palácio Piratini.

A análise técnica considerou mais de 390 sugestões recebidas durante os 70 dias de consulta pública, além de contribuições coletadas em reuniões com prefeituras, entidades e lideranças locais.

LEIA TAMBÉM: Pedágios do Bloco 2 podem ser os mais caros do Estado; entenda

Os principais pontos de reavaliação foram os recursos públicos a serem investidos na concessão e o valor do quilômetro rodado, que serve como base para o cálculo da tarifa ao usuário. O aumento de R$ 200 milhões no aporte estadual será viabilizado por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Com isso, o investimento total previsto chega a R$ 4,3 bilhões – sendo R$ 2,8 bilhões de responsabilidade do parceiro privado.

Com a revisão, a tarifa-teto foi reduzida de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro, caso os municípios optem por abrir mão do ISS que incide sobre ela. Se mantido o tributo, a tarifa-teto será de R$ 0,19 por quilômetro. A revisão técnica foi conduzida em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação do projeto.

LEIA TAMBÉM: Governo estende período de consulta pública da concessão de rodovias do Bloco 2

O número de pórticos com tecnologia de pedágio eletrônico (free flow) foi mantido, garantindo o princípio de justiça tarifária. As estruturas seguirão posicionadas nos mesmos locais definidos na proposta original.

O que prevê o projeto para a RSC-453 em Venâncio

Ampliações de faixas por rodovia

• RSC-453: 44,1 quilômetros a serem duplicados e 13,4 quilômetros em terceiras faixas

Free flow

O bloco contará com o sistema free flow, que faz a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados nas estradas, que fazem a leitura da placa ou de um chip nos veículos. O objetivo é promover uma maior praticidade, economia de tempo, redução de congestionamentos e uma tarifa mais justa e igualitária para os usuários, além de garantir maior sustentabilidade, menos impacto ambiental e redução da emissão de gases poluentes. Nesse modelo, a cobrança é proporcional ao trecho percorrido. O usuário paga conforme circula nas estradas.

Número do pórtico / Rodovia / Km / Município / Valor da primeira proposta / Valor da nova proposta sem isenção de ISS / Valor da nova proposta com isenção de ISS

• P20 – RSC-453 / Km 10 / Venâncio Aires / R$ 3,77 / R$ 3,15 / R$ 2,92
• P21 – RSC453 / km 26 / Cruzeiro do Sul / R$ 3,15 / R$ 2,63 / R$ 2,44
• P22 – RSC-453 / Km 50 / Estrela / R$ 3,73 / R$ 2,72 / R$ 2,52
• P23 – RSC453 / km 70,5 / Boa Vista do Sul / R$ 4,51 / R$ 3,76 / R$ 3,48

Saiba mais

Bloco 2

O chamado Bloco 2 abrange 32 municípios gaúchos (o que significa 17,5% da população), tem um total de 414,91 quilômetros de extensão e é composto por seis rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. 

LEIA TAMBÉM: Venâncio Aires recebe audiência pública sobre a concessão da RSC-453

Os municípios beneficiados com a concessão são: Erechim, Erebango, Getúlio Vargas, Estação, Sertão, Coxilha, Passo Fundo, Marau, Vila Maria, Casca, Paraí, Nova Araça, Nova Bassano, Nova Prata, Serafina Correa, Guaporé, Dois Lajeados, Vespasiano Correa, Muçum, Encantado, Arroio do Meio, Lajeado, Cruzeiro do Sul, Mato Leitão, Venâncio Aires, Garibaldi, Carlos Barbosa, Boa Vista do Sul, Westfalia, Teutônia, Estrela e Fazenda Vilanova.

O novo projeto do Bloco 2 prevê uma concessão de 30 anos. São 174,5 quilômetros de duplicações e 72,5 quilômetros de terceiras faixas previstas. O período para execução e conclusão das obras será de dez anos. Atualmente, as rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) possuem pistas simples e apenas alguns trechos com terceiras faixas. 

Próximos passos

A Serg vai enviar o novo projeto, ainda este mês, para o Tribunal de Contas do Estado para apreciação técnica. Em julho, deve ser publicado o edital. O leilão que definirá a concessionária que vai administrar as rodovias está previsto para outubro ou novembro, na B3, em São Paulo. A revisão do projeto alterou o critério de seleção da proposta no leilão. O vencedor do certame será a concessionária que oferecer o menor valor da tarifa.

LEIA MAIS NOTÍCIAS DA REGIÃO