A Prefeitura de Santa Cruz do Sul publicou a rescisão unilateral do contrato firmado entre o município e o Grupo Kátia Hermes Eventos, referente à concessão de uso do Parque da Cruz. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, 19, no Diário Oficial dos Municípios.

O contrato entre as partes para a gestão de um dos parques mais visitados de Santa Cruz foi firmado em 26 de fevereiro de 2024. A rescisão passou a vigorar a partir do dia 13 de agosto deste ano e prevê a desapropriação imediata do imóvel.

LEIA TAMBÉM: Prefeitura avalia rescindir contrato com concessionária do Parque da Cruz

Desde a oficialização do contrato, o local, situado no Bairro Monte Verde, tem sido alvo de críticas da comunidade, principalmente em relação ao atendimento no local e à falta de cuidado com a jardinagem e os banheiros, deixando o espaço com aspecto de abandono, como mostrou uma reportagem da Gazeta do Sul em abril deste ano. O restaurante panorâmico, finalizado em 2021, também não teve finalidade definida desde então.

A situação levou a Prefeitura de Santa Cruz a notificar o Grupo Kátia Hermes Eventos no mesmo período, após constatar que a empresa não teria cumprido suas obrigações contratuais. Em abril, a prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou que avaliaria a possibilidade de rescisão do contrato, decisão que se confirmou neste mês.

LEIA TAMBÉM: Parque da Cruz sofre com abandono após promessas não cumpridas; veja situação atual

A iluminação da Cruz também recebeu críticas por estar desligada. Em maio deste ano, uma empresa de Santa Catarina instalou lâmpadas LED no contorno da estrutura. No entanto, desde a semana passada, o monumento voltou a ficar apagado. A prefeitura informou que o sistema operava em fase de testes, mas que o problema deve ser resolvido nos próximos dias.

No início deste ano, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, a empresária Kátia Hermes também comentou sobre a possibilidade de cobrança de ingresso no Parque da Cruz.

Termos do contrato entre a Prefeitura e a gestora

• A concessionária será responsável pela manutenção, limpeza e conservação, incluindo cortes de grama, podas de árvores e roçadas de vegetação. Quando necessário, benfeitorias deveriam ser realizadas, como pintura do prédio principal, da Cruz, da guarita, dos banheiros externos, portões e meio-fio.
• Arcar com todas as despesas relativas ao uso, reformas, modernização, administração, manutenção e conservação do Complexo do Parque da Cruz, incluindo gastos com funcionamento e gerenciamento do prédio principal e exploração do complexo turístico/cultural, como eventos gastronômicos, culturais, turísticos, artísticos, sociais, religiosos e de entretenimento.
• Manter todo o complexo do Parque da Cruz, inclusive as edificações objeto do edital, em perfeitas condições de higiene e limpeza, zelando para que o local frequentado pelo público mantenha caráter familiar, sob pena de autuação.
• Zelar pelo espaço verde, conservando-o e mantendo-o em condições adequadas, sem agredir seu estado natural e obedecendo às normas estabelecidas.

O Grupo Kátia Hermès Eventos foi contatado pela reportagem, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestações.

LEIA MAIS SOBRE SANTA CRUZ

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!