A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoverá na próxima sexta-feira, 22, às 9 horas, no auditório do Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a primeira reunião da Subcomissão de Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP11. O encontro marca o início das atividades regionais da subcomissão, com o objetivo de promover uma escuta com os diversos elos da cadeia produtiva do tabaco no Estado.

A audiência pública que abre os trabalhos terá como tema central o Diagnóstico inicial do setor do tabaco e perspectivas frente à COP11, com a presença do presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing, que participará como painelista. Thesing representa uma entidade do setor que congrega empresas responsáveis por mais de 96% das exportações brasileiras de tabaco e tem papel estratégico na defesa institucional da cadeia produtiva.

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“O Brasil é o maior exportador de tabaco do mundo há mais de 30 anos e o segundo maior produtor global. O setor tem destaque especialmente na Região Sul, com o Rio Grande do Sul respondendo por cerca de 50% da produção nacional”, diz Thesing.

Ele lembra que a cadeia produtiva envolve mais de 600 mil pessoas no País e há cerca de 150 mil famílias produtoras só no Rio Grande do Sul, distribuídas em mais de 200 municípios.

“Além da geração de empregos no campo, o setor movimenta os segmentos industrial, comercial, logístico e de serviços, com importante contribuição para a balança comercial brasileira, por meio de exportações que geram bilhões em divisas anualmente. São alguns dos dados que pretendemos lembrar no evento”, afirma.

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A subcomissão é composta pelos deputados estaduais Marcus Vinícius de Almeida – proponente e relator; Professor Cláudio, Pedro Pereira e Zé Nunes. Seu objetivo é acompanhar as discussões da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 11), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e prevista para novembro, em Genebra.

Desafios

Os desafios enfrentados pelo setor serão tema do encontro. Entre eles estão as crescentes pressões regulatórias, as mudanças nos hábitos de consumo, a falta de regulamentação para novos produtos, a concorrência internacional, os entraves logísticos e o agravamento do comércio ilegal de cigarros. Este, de acordo com o setor já representa quase 40% do mercado nacional, “gerando perda de arrecadação tributária e ameaçando empregos formais”.

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A reunião projeta a participação de representantes dos produtores rurais, sindicatos, da indústria, prefeitos, câmaras municipais e entidades regionais. Segundo os organizadores, todos terão a oportunidade de contribuir para a construção de um posicionamento unificado do setor diante da COP11.

As falas e proposições serão incorporadas ao relatório final da subcomissão, que servirá de base para atuação parlamentar e institucional junto aos governos estadual e federal e às representações brasileiras em fóruns internacionais. O plano de trabalho também prevê encontros em grandes regiões produtoras de tabaco no decorrer de setembro, além de uma audiência pública conjunta na Expointer, em Esteio, no dia 4 de setembro, às 14 horas.

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