O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem dado atenção especial ao acompanhamento de licitações e contratos públicos feitos pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul. De acordo com o auditor de controle externo do órgão, Leonardo Jorge Victor Nascente Ferreira, em coluna publicada quinta-feira, 5, na Gazeta do Sul, uma auditoria operacional foi feita no Município.
A iniciativa vai além do trabalho cotidiano do TCE, que verifica a legalidade e regularidade das ações dos entes públicos. “Trata-se de um exame independente e objetivo sobre políticas, sistemas e programas públicos, sob a ótica da economicidade, eficiência e efetividade, com o propósito de induzir melhorias, reduzir riscos, disseminar boas práticas e recomendar ajustes”, explica.
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A escolha de Santa Cruz se deve à relevância regional e ainda como consequência da Operação Controle, desencadeada pelo Ministério Público Estadual. “Revelou fragilidades estruturais e riscos significativos nos procedimentos de contratação pública local”, reforça Ferreira.
O serviço já foi realizado e transformou-se em um relatório encaminhado ao Executivo, que tem prazo para apresentar comentários. “Após essa etapa, o relatório final será tornado público, permitindo que sociedade, imprensa e órgãos de controle social acompanhem os resultados”, antecipa.
Secretário de Administração e Gestão, Matheus Ferreira explica que essa auditoria técnica do TCE vem após o que considera o maior escândalo de corrupção de Santa Cruz, em referência ao que foi apurado pelo MP na Operação Controle. “O Tribunal de Contas percebeu que era necessário aprimorar os mecanismos internos para evitar corrupção, aumentar a eficiência administrativa e, sobretudo, melhor atender a população”, resume.
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Ferreira entende que essa ação representa uma capacitada colaboração com o Município, apontando fragilidades nos processos de contratação pública. “Estamos usando um ‘mau exemplo’ do passado, o esquema de corrupção desvendado pela Operação Controle, para dizer onde erraram e como erraram”, acrescenta.
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A partir da avaliação do TCE e dentro dos planos da administração, Ferreira enfatiza que será promovido um ecossistema de contratações públicos mais transparente, moderno e eficaz. “A população é quem ganha com isso”, conclui.
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Questões analisadas
A auditoria do Tribunal de Contas do Estado foi planejada em quatro dimensões de análise:
- Governança em licitações e contratos
- Planejamento das contratações
- Gestão e fiscalização contratual
- Uso de tecnologia digital aplicada às contratações públicas
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