Três municípios do Vale do Rio Pardo poderão solicitar o cofinanciamento do benefício eventual nas modalidades Aluguel Social e Estadia Solidária. Conforme o governo do Rio Grande do Sul, serão disponibilizados R$ 10 milhões por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Na região, Rio Pardo, Sinimbu e Venâncio Aires, que estão em situação de calamidade, podem preencher o plano de ação do Piso Gaúcho Especial. O prazo é de dez dias úteis para que o órgão gestor municipal da Assistência Social e o Conselho Municipal encaminhem a documentação ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), por meio do Sistema Estadual de Gestão Digital de Assistência Social (Segdas). Após o envio, os municípios deverão acompanhar o processo e verificar eventuais devoluções do plano de ação pelo Feas para ajustes.
LEIA TAMBÉM: Mais de 150 famílias solicitaram o Aluguel Social em Santa Cruz
Publicidade
Para acessar os recursos, os municípios precisam atender aos requisitos previstos na Instrução Normativa 07/25. Entre eles: já ter recebido o cofinanciamento extraordinário em 2024; possuir famílias desalojadas ou desabrigadas registradas no Cadastro Único, com renda per capita de até R$ 759,00 (em situações de calamidade homologada) ou até R$ 218,00 (em casos de emergência homologada).
O plano de ação deve informar o número de famílias beneficiadas e o valor solicitado, além de declarar, no Anexo II, a inexistência de saldo do repasse de 2024 para a mesma finalidade. A normativa também estabelece que os municípios contribuam com, no mínimo, 50% do valor solicitado.
Cidades que podem fazer a solicitação*
| Municípios | Situação | Benefícios homologados | Repasses homologados |
| Rio Pardo | calamidade | 25 | R$ 60.000,00 |
| Sinimbu | calamidade | 11 | R$ 26.400,00 |
| Venâncio Aires | calamidade | 116 | R$ 278.400,00 |
LEIA TAMBÉM: Câmara aprova aumento no valor do aluguel social para famílias atingidas pela enchente
Publicidade
Saiba mais
Todos os documentos e informações referentes à iniciativa estão disponíveis na página do Feas no site da Sedes, inclusive a listagem de municípios que poderão receber o cofinanciamento.
Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (51) 3288 6438/6455.
Com informações do governo do Estado
Publicidade
QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!
Publicidade