Foi lançado nesta quinta-feira, 25, no Palácio Piratini, o SUS Gaúcho, programa estratégico que destina recursos para reduzir as principais filas de espera por consultas e cirurgias, para facilitar o transporte de pacientes entre municípios e para melhorar o atendimento nos pronto atendimentos, entre outras prioridades. 

O investimento extra, que ainda em 2025 será de R$ 267,7 milhões, só foi possível porque o Estado pagou as dívidas herdadas de governos anteriores e realizou uma série de mudanças estruturais que culminaram no acordo com o Ministério Público que injetou recurso novo na área.

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Até o final deste ano, o Sistema Único de Saúde (SUS) receberá mais R$ 267,7 milhões, além dos valores já definidos no orçamento, visando, principalmente, reduzir em 70% as maiores filas de pacientes que aguardam por cirurgias e consultas eletivas. Para 2026, a previsão é que o acréscimo de recursos chegue a R$ 758 milhões, valor que será aplicado também na redução de filas para consultas e cirurgias, manutenção e ampliação das demais estratégias e aporte de incentivo para a linha materno-infantil.

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Também ganhará reforço o Programa Assistir (incentivos hospitalares), o atendimento de urgência e emergência à população, o transporte de pacientes e os serviços de saúde mental e de reabilitação física, entre outras áreas. O programa busca, ainda, reforçar a prestação de serviços nos hospitais municipais e nos de pequeno porte (com até 50 leitos), fomentando o atendimento local da população.

O novo programa é baseado nos princípios de regionalização, contratação de serviços de saúde focados nas necessidades da população e regulação de acesso qualificada e transparente, com fila única de pacientes baseada em critérios técnicos, como a prioridade para os casos mais urgentes.

Redução de filas

Nos últimos anos, um dos focos mais importantes do Estado foi a redução de filas de pacientes à espera por consulta especializadas, exames e cirurgias. O SUS Gaúcho investirá R$ 175 milhões nos próximos três meses de 2025 para atender pacientes de oftalmologia e pacientes de ortopedia. O objetivo é reduzir em 70% o número de usuários do SUS que aguardam atendimento nessas especialidades.

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Em 2026, a redução das filas seguirá como prioridade, com R$ 180 milhões investidos e a ampliação do programa para as demais subespecialidades de oftalmologia e ortopedia, além de cirurgia geral, dermatologia, otorrinolaringologia e urologia. Em dois anos, o investimento será de R$ 355 milhões para reduzir as filas.

Urgência e emergência

Do total de recursos, R$ 21,75 milhões serão investidos, em 2025, nas chamadas portas de entrada, os serviços hospitalares de atendimento aos casos de urgência e emergência. Haverá um aumento de 40% nos valores repassados a 196 hospitais de todo o Estado, tanto no atendimento geral como no especializado. Em 2026, o investimento será de R$ 87 milhões.

Unidades de pronto atendimento

As 38 unidades de pronto atendimento (UPAs) habilitadas no Rio Grande do Sul que funcionam 24 horas por dia receberão do governo do Estado R$ 8,6 milhões em 2025 e R$ 34,4 milhões em 2026, o que equivale a um aumento de 40% nos recursos para o custeio do serviço.

Pronto atendimentos municipais

Em 22 municípios, um total de 26 serviços municipais de pronto atendimento serão beneficiados com um novo incentivo de R$ 2,6 milhões em 2025 e R$ 28,6 milhões em 2026. O valor para cada um deles varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil mensais, conforme as médias de atendimentos médicos e de urgência em atenção especializada.

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Transporte de pacientes

Atualmente, a ausência de pacientes em primeiras consultas ou em consultas especializadas disponibilizadas pelo SUS chega a 40%. Uma grande parcela delas não é realizada porque os pacientes não conseguem se deslocar até os municípios para os quais elas foram marcadas. Um dos motivos principais é que o transporte gratuito oferecido pelas prefeituras é insuficiente para atender à alta demanda.

Frente a esse desafio, serão repassados R$ 12,6 milhões a 488 municípios gaúchos em 2025 para que eles possam garantir o transporte de pacientes até o local da consulta. Em 2026, o valor repassado será de R$ 50,4 milhões. Quanto maior a distância, maior será o valor repassado, garantindo que todos possam comparecer às consultas.

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Tratamento em casa

A atenção domiciliar é um serviço que leva os cuidados de saúde às residências dos pacientes que não podem se deslocar para receberem atendimento. O Estado repassará R$ 2,83 milhões até o final de 2025 não só para as 69 equipes existentes no Rio Grande do Sul que prestam esse tipo de serviço como irá financiar a criação de 20 novas equipes, complementando o incentivo federal atualmente pago. Os valores variam entre R$ 3,9 mil e R$ 13 mil por local. Em 2026, o valor destinado será de R$ 11,3 milhões.

Atenção às pessoas com deficiência e reabilitação física

A atenção à pessoa com deficiência (PcD) e a área de reabilitação física receberão outros R$ 2,39 milhões do SUS Gaúcho em 2025 para o atendimento multiprofissional, com ortopedista, neuropediatra e psicólogo, entre outros profissionais. Além disso, serão fornecidos coletes ortopédicos. Em 2026, o valor destinado será de R$ 9,5 milhões.

Para complementar a tabela do SUS, atualmente defasada, serão destinados recursos para a entrega de cadeiras de rodas e muletas em 18 serviços de referência no Estado, reduzindo o tempo de espera e assegurando a mobilidade dos pacientes.

Ambulatório de feridas crônicas

Os serviços que atendem pacientes com feridas crônicas receberão R$ 2,4 milhões a mais do Estado em 2025 e R$ 9,6 milhões em 2026 para reforçar o atendimento multiprofissional, com enfermeiros (especialista e assistencial), técnico de enfermagem, assistente social, nutricionista e médico cirurgião vascular. Serão beneficiados 480 pacientes por mês.

Programa Assistir

Em 2025, também será ampliado em R$ 14 milhões o Programa Assistir, que repassa incentivos financeiros aos hospitais que mais realizam serviços para o SUS no Rio Grande do Sul, como consultas, por exemplo. Em 2026, o valor a ser destinado é de R$ 56 milhões. O objetivo é incorporar ao programa 58 novos serviços de referência e ampliar a oferta de primeiras consultas para o acesso ao atendimento especializado. As novas consultas serão oferecidas com base na prioridade por atendimento, a partir da regulação pelo Gercon, o sistema de gerenciamento da Secretaria da Saúde (SES).

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Saúde mental

Para promover a saúde mental, prevenir agravos e reduzir internações hospitalares por transtornos mentais e comportamentais, o SUS Gaúcho investirá R$ 3,6 milhões em 60 municípios com até 15 mil habitantes em 2025. Em 2026, o valor investido será de R$ 14,4 milhões. Cada município contará com uma equipe composta por psicólogo, médico, terapeuta ocupacional, assistente social, enfermeiro ou outro profissional de saúde com formação ou experiência em saúde mental.

O incentivo estadual será de R$ 20 mil mensais por equipe. Serão considerados prioritários os municípios que possuem altas taxas de tentativa ou óbito por suicídio, altos índices de internação por transtornos mentais e comportamentais, bem como aqueles afetados pelas enchentes, entre outros critérios.

Tratamento intensivo

O Estado também vai ampliar o valor pago a hospitais do SUS que possuem leitos de tratamento intensivo (UTI) de alta complexidade (em oncologia, cardiologia, traumato-ortopedia, entre outros) ou leitos de UTI para pacientes vítimas de queimaduras graves.

Haverá um aumento no valor das diárias de 855 leitos de UTI, o que equivale a 55% do total disponível no Estado, em 28 hospitais de alta complexidade, e para os 15 leitos de UTI para pacientes com queimaduras. O valor destinado será de R$ 16,4 milhões em 2025 e de R$ 65,6 milhões em 2026. 

Hospitais municipais e de pequeno porte

Os hospitais públicos municipais e os hospitais de pequeno porte (com até 50 leitos) receberão R$ 5,57 milhões em recursos em 2025 e R$ 22,3 milhões em 2026, reforçando o atendimento local em casos de menor gravidade. Os recursos serão destinados para 19 hospitais com até 99 leitos e para 14 hospitais acima de 100 leitos, além de 12 hospitais de pequeno porte.

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Além de reforçar a estrutura local, evitando o deslocamento dos pacientes em alguns casos, o investimento vai desafogar o atendimento nos hospitais de grande porte, nos quais são atendidos os casos mais graves.

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