A forma como o governo Lula, desde os mandatos um e dois, atua diante da cadeia produtiva do tabaco é muito questionada por aqueles que defendem os produtores. Um dos que apontam a necessidade de que seja revista a posição do Brasil, diante dos assuntos tratados na Conferência das Partes da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), é o deputado federal Marcelo Moraes (PL).

O parlamentar mais uma vez tentará a participação no evento, que ocorrerá no mês que vem, em Genebra, na Suíça. Entende que nem sempre aqueles que falam em nome do setor produtivo são bem-vindos, mas é preciso buscar espaço para apresentar a relevância da cadeia produtiva para as áreas da economia e do desenvolvimento social.

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Moraes lamenta a pequena quantidade de parlamentares com coragem de assumir compromisso com a cadeia produtiva, mas garante que aqueles que estão fechados com os fumicultores trabalharão para tentar minimizar eventuais efeitos negativos, em decorrência de posicionamentos durante a COP-11.

Essas discussões podem levar a situações que prejudicam o produtor, como a inviabilidade de contratar via Pronaf para quem trabalha com tabaco, como já aconteceu. Esse exemplo e o fato de que o Brasil restabeleceu um órgão como a Conicq e atribuiu aos produtores a responsabilidade pela poluição e o desmatamento fazem com que o setor fique apreensivo com o que pode acontecer na COP-11.

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Entrevista

Marcelo Moraes – deputado federal

• Gazeta do Sul – O senhor participará da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, a COP-11? Já teve algum retorno se será possível acessar?
  Marcelo Moraes – Pretendo participar, e não vejo motivo para que parlamentares eleitos pelo povo não possam acessar um evento que é público e pago com dinheiro público. O evento está sob a tutela de vários acordos internacionais de todos que têm interesse no tema, sendo esses mesmos acordos que estabelecem os acessos às reuniões. Assim, não depende exclusivamente de mim, mas sendo possível, estaremos nesses encontros.
• Como tem sido a relação da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) com os congressistas?
  Relação zero, a Conicq é orquestrada por ONGs antitabagistas, que não abrem a possibilidade de discussão, muito menos de ouvir o contraditório. Gastam toda a sua energia tentando terminar com a cultura do tabaco aqui no Brasil.
• O senhor tem percebido aumento no número de deputados federais que defendem o setor produtivo?
  Infelizmente, não. Por mais que muitos venham aqui na nossa região falar sobre tabaco, lá na Câmara, quando esse tema vira pauta, são pouquíssimos aqueles que realmente têm compromisso com a cadeia produtiva do tabaco.
• O senhor acredita que o governo brasileiro possa ter um posicionamento mais favorável aos produtores, ou, ao menos, menos punitivo?
  O governo Lula persegue os fumicultores. Foi o governo dele que assinou a Convenção-Quadro, criou a Conicq e agora no governo Lula três, em menos de seis meses de governo, já havia publicado no site oficial do Ministério da Saúde uma campanha institucional acusando nossos produtores de serem responsáveis pela poluição e pelo desmatamento, o que é uma grande falta de conhecimento, para não dizer que é uma grande mentira. Nesse sentido, quando temos uma Conicq antitabagista e um governo contra a produção de fumo, é impossível ficarmos tranquilos em relação ao governo brasileiro.
• O senhor acredita que os produtores possam ser prejudicados a partir das decisões da COP?
  Ao longo dos anos, já foram. Hoje, por exemplo, o produtor de fumo não tem mais acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Custeio, entre outras tantas medidas que vieram a prejudicá-lo. Mas, por mais que o governo Lula trabalhe contra os produtores, nós temos um grupo de deputados engajados nessa causa e vamos trabalhar o máximo possível para tentar minimizar qualquer medida que possa prejudicar a nossa produção.
• De que forma o setor deve se mobilizar para mostrar à COP a relevância social para centenas de milhares de brasileiros?
  Na verdade, o governo tem acesso ao impacto econômico e social que tem o fumo, principalmente nos três estados do Sul. Esse desempenho fez com que o fumo seja a maior exportação gaúcha no último ano. Sem falar nos 140 mil produtores e 40 mil empregados na indústria. É a décima exportação em nível de Brasil. Porém, este governo parece querer acabar com tudo aquilo que funciona e dá certo, como a nossa cadeia integrada, para tentar empobrecer os agricultores e, ali na frente, tentar colocar um cabresto eleitoral naqueles que hoje, a partir do seu trabalho, conseguem tirar seu sustento sem depender do governo.

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