Iniciativa do governo do Estado que retorna parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos contribuintes, o Devolve ICMS completou, em outubro, quatro anos de atuação. Com a última rodada de pagamento, no dia 31, o programa também atingiu uma marca, chegando à casa de um bilhão de reais repassados às famílias gaúchas desde o início da operação.

Desse montante, conforme levantamento do Portal Gaz, R$ 48.425.179,34 foram distribuídos a moradores do Vale do Rio Pardo, onde são 24.388 famílias beneficiadas. Na região, Santa Cruz do Sul (R$ 9,4 milhões), Rio Pardo (R$ 6,5 milhões), Venâncio Aires (R$ 5,2 milhões), Encruzilhada do Sul (R$ 3,6 milhões) e Candelária (R$ 3,1 milhões) receberam os maiores valores desde o início do programa.

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Somente em Santa Cruz, são 4.720 famílias que já foram beneficiadas pelo programa. Os repasses são feitos de forma trimestral, chegando à população sempre em janeiro, abril, julho e outubro, por meio do Cartão Cidadão. No Estado, onde são 542.498 famílias contempladas, 95% possui renda de até um salário-mínimo, conforme a Secretaria da Fazenda.

Entre os 28 municípios da área de abrangência da Gazeta, 13 deles já somaram mais de R$ 1 milhão em repasses do programa. Além dos citados anteriormente, Vera Cruz, Salto do Jacuí, Pantano Grande, Sobradinho, General Câmara, Lagoão, Arroio do Tigre e Segredo ultrapassaram a marca, todos com mais de 500 famílias contempladas pela iniciativa.

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Na região

Município	Valor pago	Famílias beneficiadas
Arroio do Tigre	R$ 1.052.163,78	504
Barros Cassal	R$ 880.388,96	293
Boqueirão do Leão	R$ 741.634,57	416
Candelária	R$ 3.063.816,38	1.608
Cerro Branco	R$ 510.002,14	254
Encruzilhada do Sul	R$ 3.617.062,15	1.946
Estrela Velha	R$ 489.317,74	268
General Câmara	R$ 1.325.096,19	615
Gramado Xavier	R$ 354.184,02	170
Herveiras	R$ 239.934,31	138
Ibarama	R$ 474.695,21	193
Lagoa Bonita do Sul	R$ 295.035,38	131
Lagoão	R$ 1.222.016,14	712
Mato Leitão	R$ 321.744,97	159
Pantano Grande	R$ 1.816.614,88	953
Passa Sete	R$ 442.353,39	232
Passo do Sobrado	R$ 471.335,81	241
Rio Pardo	R$ 6.457.382,37	3.088
Salto do Jacuí	R$ 2.383.269,07	1.299
Santa Cruz do Sul	R$ 9.381.955,15	4.720
Segredo	R$ 1.029.215,09	614
Sinimbu	R$ 910.907,80	466
Sobradinho	R$ 1.348.979,17	619
Tunas	R$ 732.831,83	327
Vale do Sol	R$ 814.977,05	482
Vale Verde	R$ 353.069,92	170
Venâncio Aires	R$ 5.155.721,54	2.456
Vera Cruz	R$ 2.539.474,33	1.314

Saiba mais

Têm direito ao Devolve ICMS as famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o Bolsa Família ou cujo titular tenha algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. Todas possuem renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário-mínimo nacional. Além disso, para se cadastrar, o responsável familiar deve ter domicílio no Rio Grande do Sul e manter o CPF ativo. 

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No total, já foram feitas 16 distribuições de valores à população. A operacionalização é feita pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com suporte do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e do Banrisul. Segundo o governo do Estado, o Devolve ICMS é a primeira e única iniciativa no Brasil a devolver o imposto sobre o consumo, com o objetivo de aliviar a carga tributária das famílias de baixa renda.

A partir do Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito, os beneficiários podem fazer compras em mais de 140 mil locais conveniados. Entre julho e outubro deste ano, cerca de 80% dos pagamentos feitos com o sistema foram feitos em supermercados, atacados, açougues ou padarias. Após, os estabelecimentos mais comuns foram farmácias e postos de combustíveis.

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