Com informações de Romar Beling/enviado especial

Enquanto os olhares de milhões de pessoas ligadas à cultura do tabaco se voltam nesta semana a Genebra, na Suíça, onde acontece na manhã desta segunda-feira, 17, a abertura da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), a comitiva brasileira formada por representantes do setor tem, por mais um ano, sua entrada dificultada no evento. Além das lideranças, a Gazeta, bem como outros veículos de imprensa de regiões produtoras, também enfrentam empecilhos para ter acesso às discussões.

A restrição segue uma tendência já observada nas edições anteriores, como na última COP, realizada no Panamá em fevereiro de 2024. A comitiva, que representa as mais de 500 mil pessoas envolvidas com a produção do tabaco especialmente nos três estados do Sul do Brasil, é formada por representantes de entidades ligadas à defesa da cadeia produtiva e lideranças políticas de municípios e regiões produtoras.

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Os representantes seguem negociando junto à organização do evento para que tenham acesso aos debates e possam levar sua posição em defesa da produção do tabaco. Ao longo do dia, a Gazeta segue acompanhando a movimentação e buscando a possibilidade de acessar o Centro de Convenções, onde ocorrem as discussões.

Os dois deputados federais que representam Santa Cruz do Sul, Heitor Schuch (PSB) e Marcelo Moraes (PL), foram à Suíça para acompanhar a COP-11 e promover a defesa do setor. Schuch, que também está inscrito pelo Parlamento do Mercosul (Parlasul), diz que “o rito continua o mesmo”. “Fazem de tudo, passam de um para o outro, postergam, pedem documento, dizem que não receberam e outras desculpas, para a gente ir embora. Mas eles se enganam, porque nós vamos ficar por aqui, não há outra coisa a fazer. Vamos esperar até o não definitivo, mas ainda com aquela pontinha de esperança de que alguma alma boa daqui dê um espaço para a gente poder, pelo menos, ouvir o que eles vão falar”, reforça.

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Já Moraes diz que a COP-11 “já iniciou errada no momento em que não permite o acesso de lideranças”. “Essa negativa da nossa entrada também descumpre uma série de tratados internacionais, que dão visibilidade e transparência a esse tipo de evento”, defende. O deputado ainda fez críticas ao governo Lula, o qual alega que “está propondo nessa convenção-quadro que tanto a indústria quanto os produtores sejam responsabilizados pelas bitucas de cigarros que são atiradas no chão. Essa medida não visa melhorar o meio ambiente ou a saúde pública. É uma maneira de tentar, sem proibir, inviabilizar a produção do tabaco”. Ele também reforçou que estará tentando ingressar na plenária ao longo de todos os dias do evento, que se encerra no sábado, 22.

Governo federal aponta para os riscos do consumo de tabaco

Em relação à delegação oficial do governo brasileiro, a Gazeta conversou com a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq), Vera Luiza da Costa e Silva. Ela reforçou que o tratado em debate é relativo à saúde pública e apontou os riscos do consumo de tabaco, sugerindo a adoção de alternativas ao cultivo pelos produtores. “A gente está trabalhando também com a questão ambiental, do impacto ambiental, e estamos, na verdade, participando de todas as discussões em cima dos procedimentos do tratado, em cima de futuras medidas”, complementa.

Fentitabaco emite nota de repúdio

Uma das entidades que buscava a participação nas discussões da COP-11, a Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins (Fentitabaco), representada pelo presidente Rangel Marcon, encaminhou à imprensa uma nota de repúdio à negação do acesso à plenária. Confira na íntegra:

A Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins (Fentitabaco) manifesta profundo repúdio à decisão da organização da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, em Genebra, na Suíça, que negou o acesso da representação dos trabalhadores brasileiros ao espaço de credenciamento oficial do evento. A entidade, que fala em nome de mais de 44 mil homens e mulheres que atuam diretamente nas indústrias do setor, recebeu com surpresa e indignação a informação de que sua presença na conferência não seria autorizada, mesmo após o cumprimento integral dos procedimentos exigidos.

O presidente da Fentitabaco, Rangel Marcon, relata que toda a documentação foi apresentada de forma transparente, incluindo declaração formal que comprovou não haver nenhum vínculo com empresas da cadeia produtiva que pudesse caracterizar conflito de interesses. Ele afirma que permaneceu por longo período no setor de credenciamento buscando resolver a situação, sem sucesso. “Foram diversos dias de cadastro e tentativas de atendimento. Apresentei meu passaporte, entreguei a declaração de representação sindical e aguardei enquanto repetiam o processo inúmeras vezes. Ao final, fui informado de que a entrada estava negada, mesmo representando os trabalhadores e suas entidades”, descreve.

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A Fentitabaco reforça que decisões dessa natureza fragilizam o princípio democrático que deve nortear debates internacionais. A exclusão da voz dos trabalhadores em um espaço que historicamente traz temor e incertezas para milhares de famílias brasileiras aprofunda a sensação de que as Conferências das Partes continuam fechadas ao diálogo, impedindo que aqueles que vivem a realidade social e econômica do tabaco possam apresentar suas demandas e defender seus direitos.

Em respeito aos trabalhadores que representamos e à sociedade brasileira, a Federação seguirá mobilizada para denunciar a falta de transparência e de participação social no processo da COP-11. O país não pode aceitar que um segmento produtivo que sustenta milhares de empregos diretos seja deliberadamente silenciado em instâncias internacionais que impactam seu futuro.

Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Tabaco e Afins (Fentitabaco)
Rangel Marcon – Presidente

Deputado estadual Airton Artus também emite nota

O deputado estadual Airton Artus (PDT) também emitiu uma nota em repúdio à entrada dificultada na COP-11. Confira na íntegra:

O deputado estadual Airton Artus teve o acesso negado à 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), que iniciou nesta segunda-feira, 17, em Genebra, na Suíça.

Artus integra a comitiva brasileira formada por representantes da cadeia produtiva do tabaco da Região Sul e por lideranças políticas municipais, estaduais e federais. Mesmo chegando ao local antes das 8 horas (horário de Genebra), o grupo foi impedido de entrar na solenidade de abertura prevista para às 10 horas.

Diante da situação, o deputado defendeu que o Brasil adote o caminho da diplomacia para garantir que os representantes da cadeia produtiva possam ser ouvidos em fóruns internacionais que impactam diretamente sua atividade. Artus também cobrou atuação firme do governo federal para assegurar a participação do setor nas discussões da COP. “A postura deve ser diplomática, mas o governo federal precisa agir. É fundamental que os defensores da nossa cadeia produtiva tenham voz em espaços onde decisões importantes estão sendo tomadas”, afirmou o parlamentar.

O deputado segue acompanhando as movimentações da COP 11 e reforça que seguirá trabalhando para que o setor seja considerado nas negociações internacionais.

Assessoria de comunicação do deputado estadual Airton Artus

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