A reunião dessa quarta-feira, 19, com o embaixador Tovar da Silva Nunes, na Embaixada do Brasil em Genebra, na Suíça, evidenciou o quanto a delegação oficial do país é protagonista nas proposições de medidas contra o tabaco ou de restrições ao consumo e ao ambiente de produção e de comércio. O encontro começou às 9 horas e se estendeu até próximo das 11 horas (quatro horas a mais em relação ao fuso horário do Brasi), a poucos metros do centro de convenções no qual ocorre a 11 Conferência das Partes (COP-11) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco. 

Esse briefing, marcado no dia anterior, teve a presença de toda a comitiva de representantes da cadeia produtiva que viajou a Genebra, incluindo a imprensa. 

A primeira indicação da forma como organismos brasileiros conduzem a sua política antitabagista veio no começo da fala de Tovar. Ele admitiu que foi “admoestado” por chefia da delegação nacional por ter aceitado se reunir com o grupo. E inclusive propôs que nenhum registro em foto ou vídeo ocorresse porque, naturalmente, a atividade estaria sendo monitorada. De todo modo, se falaria apenas de tratativas, preliminares, com a conferência em seu terceiro dia.

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A condição do Brasil de líder na COP-11 transparece no fato de que trouxe a maior de todas as delegações, com 21 membros, e isso que se trata do segundo maior produtor mundial de tabaco e do maior exportador desde 1993. Mas no conjunto o País tem dezenas de credenciadas em outras categorias admitidas, a começar pelas organizações não governamentais. 

O embaixador, na companhia de Igor Barbosa, chefe da divisão de saúde global da Comissão Nacional de implementação da Convenção-Quadro (Conicq), detalhou pontos que estavam sendo deliberados junto aos comitês na COP. Salientou que no artigo 4.1, que trata de alternativas ao tabaco, o Brasil estaria mais uma vez propondo a retomada de programa de diversificação, para que os produtores já pudessem se preparar mirando um futuro sem cigarro e, logo, sem mercado para o tabaco. A partir disso, o País estaria preocupado com os grupos tidos como mais vulneráveis, tanto no meio rural quanto nas cidades.

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Outra preocupação da delegação brasileira seria o controle sobre o comércio de produtos como os dispositivos eletrônicos para fumar ou de opções que trazem nicotina líquida. Por fim, veio a informação de que o debate sobre a eliminação do filtro dos cigarros convencionais seria colocado em pauta ontem mesmo, e que o Brasil era proponente, via Conicq e outros organismos, ao contrário do que fora sugerido até então. 

Isso irritou muito os integrantes da comitiva da cadeia produtiva, em especial o grupo de seis deputados federais, pois, segundo eles, revelava o caráter traiçoeiro com que a agenda prévia montada pelo País para a COP fora conduzida. Alguns presentes inclusive se exaltaram no tom de voz, enfatizando que tudo era um “grande circo armado” para penalizar ainda mais o setor. 

A compreensão é de que uma possível proibição do filtro no cigarro convencional, além de aumentar o risco à saúde, pois ele inibe a ingestão de componentes nocivos com a fumaça, ampliaria o mercado ilegal, pois produto com filtro continuaria sendo contrabandeado.

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Nicotina Líquida

O embaixador Tovar Nunes alertou que há muita preocupação com a crescente comercialização de produtos que oferecem nicotina líquida sintética, o que poderia levar a um futuro no qual o tabaco já não seria necessário. Propôs que isso deveria motivar discussão mais ampla em todas as nações, mas em especial no Brasil, pela importância que o País tem no fornecimento global de folhas. 

Nessa ocasião o deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP), do Rio Grande do Sul, afirmou que, independentemente de cenário futuro, o Brasil poderia justamente agregar valor a sua produção se desde logo investisse no segmento. Poderia preparar sua legislação para ter fábricas que extraiam a nicotina líquida do tabaco e permitam a sua exportação. 

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