Retomando as entrevistas com secretários municipais nesta semana, o programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9, recebeu na manhã desta segunda-feira, 29, o secretário de Fazenda de Santa Cruz do Sul, Bruno Faller. Tendo assumido a pasta com um déficit de R$ 91 milhões, ele afirmou que o ano exigiu cuidado com as contas públicas e apoio das demais secretarias, que destinaram recursos para manter os serviços em funcionamento. “Nós estamos com as contas equilibradas e vamos passar o próximo ano com mais tranquilidade”, afirmou.

Questionado sobre a mudança de superávit em 2024 para déficit em 2025, Faller explicou que o resultado se deve aos juros e encargos pagos de um ano para o outro. Em 2024, foram desembolsados cerca de R$ 21 milhões, enquanto neste ano o valor deve chegar a aproximadamente R$ 59 milhões, o que representa uma diferença de R$ 37 milhões. “Se não tivéssemos que pagar essa diferença, não teríamos um déficit tão grande. A comparação entre essas duas situações pode levar a entendimentos diferentes”, apontou.

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O secretário disse ainda que os setores que apresentaram maiores dificuldades foram saúde, desenvolvimento social e obras. No entanto, praticamente todas as secretarias enfrentaram restrições financeiras, o que exigiu ajustes na realização de investimentos. “Entendemos as demandas da comunidade, mas temos dois pontos fundamentais: a responsabilidade e o equilíbrio fiscal”, destacou.

Questionado sobre o plano de contingenciamento anunciado em maio, o secretário afirmou que ele foi executado por meio de cortes e congelamento de gastos, com redução de contratos e serviços, a fim de controlar as despesas do município. Segundo Faller, as medidas foram necessárias em razão do artigo 167-A da Constituição Federal, que estabelece que a despesa corrente não pode ultrapassar 95% da receita corrente.

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Para equilibrar os índices, Faller ressaltou que foi preciso estabelecer prioridades, como no caso da saúde, que recebeu recursos de outras secretarias. “Foi um esforço feito por todas as pastas para arrumar dinheiro para a saúde. Fomos passo a passo. Precisamos agradecer esse empenho”, enfatizou. Da mesma, o secretário alertou que a situação financeira continuará difícil no próximo ano, em razão do alto valor das dívidas, e que o município também precisará se adequar às novas mudanças no sistema tributário.

Perguntado sobre o pagamento dos juros do empréstimo contratado na gestão anterior por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), que terá custo estimado em R$ 80 milhões no próximo ano, o secretário explicou que a prefeitura tentou renegociar os juros para reduzir o custo da dívida, mas não conseguiu porque o município estava em situação de irregularidade fiscal, acima do limite constitucional de gastos. “Estamos estudando um novo financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros menores, no entanto, a decisão ainda depende do fechamento das contas e do aval do prefeito”, afirmou.

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Em relação ao orçamento destinado aos contratos da prefeitura, Faller afirmou que há uma previsão mais favorável para o cumprimento integral dos valores. No entanto, o início do ano será de “freio de mão puxado”, definiu o secretário. “Hoje não temos nenhuma dívida pendente com fornecedores. Pagamos todos, mas não foi fácil”, concluiu.

Ouça a entrevista na íntegra:

*Colaboraram Lucas Malheiros e Marcio Souza

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