Após mais de 25 anos de negociações, a União Europeia (UE) aprovou nessa sexta-feira, 9, o acordo com o Mercosul, que abre caminho para a criação da maior zona de livre comércio do mundo, com várias cláusulas destinadas a acalmar a oposição dos agricultores europeus. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado deve envolver cerca de 700 milhões de pessoas e movimentar bilhões de dólares nos próximos anos. Nesse cenário, o Rio Grande do Sul deve ser beneficiado em setores estratégicos ligados ao agronegócio.

A ratificação representa um passo positivo para a UE em meio às relações transatlânticas tensas sob o governo do presidente dos EUA, Donald Trump. Autoridades da Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, vinham pressionando para que o acordo fosse aprovado rapidamente, após a conclusão das negociações com os países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em dezembro de 2024.

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O acordo enfrentou oposição de alguns países, como a França, por temores de prejuízos aos agricultores do bloco. O pacto com o Mercosul eliminaria tarifas sobre produtos da UE, como carros e vinhos, ao mesmo tempo em que facilitaria a entrada de produtos agrícolas, como a carne bovina, no mercado europeu a partir dos países sul-americanos.

A agroindústria será a maior beneficiada do Brasil com o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. A estimativa é de que o acordo provoque um crescimento extra de 2% no setor em 17 anos, segundo projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). As análises dos economistas apontam inclusive a tendência de crescimento nos negócios ligados ao tabaco, o que pode se refletir no Vale do Rio Pardo.

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No Brasil, conforme o estudo, nenhum setor como um todo deve ser prejudicado: serviços devem crescer 0,41% no período, extração mineral, 0,08%, e indústria de transformação, 0,04%. Segmentos específicos desses setores, porém, poderão ter perdas. É o caso dos equipamentos elétricos (-1,6%) e de máquinas e equipamentos (-1%).

“A indústria sempre foi o problema para o Mercosul fechar o acordo com a União Europeia. No Brasil, há segmentos que ganham e outros que perdem. E isso é típico de acordos comerciais. Por aqui, esses ganhos e perdas quase se anulam”, diz Fernando Ribeiro, um dos autores do estudo do Ipea.

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“Por isso, é importante olhar o efeito total do acordo para a economia. E, aqui, ele é positivo.” A indústria dos demais países do Mercosul deverá ter uma perda de 0,32% em 17 anos, enquanto a da União Europeia deverá ganhar 0,22%, ainda de acordo com a pesquisa de Ribeiro.

Projeção em 17 anos

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Principais pontos do acordo

– Eliminação de tarifas alfandegárias
Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços.
Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos.
União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

– Regras sanitárias continuam rigorosas
UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários.
Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.

– Ganhos imediatos para a indústria
Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.
Setores mais beneficiados: máquinas e equipamentos; automóveis e autopeças; produtos químicos; aeronaves e equipamentos de transporte.

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– Acesso ampliado ao mercado europeu
Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo.
UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões.
Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.

– Compromissos ambientais obrigatórios
Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal.
Cláusulas ambientais são vinculantes.
Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.

– Cotas para produtos agrícolas sensíveis
Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;

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– Salvaguardas agrícolas
UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se: importações crescerem acima de limites definidos; preços ficarem muito abaixo do mercado europeu; medida vale para cadeias consideradas sensíveis.

– Impacto para o Brasil
Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria; maior integração a cadeias globais de valor; possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.

Próximos passos
Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai.
Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

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