A pauta da saúde será prioritária na agenda do deputado estadual Airton Artus (PDT) em 2026. Coautor da lei que instituiu o Programa Pró-Hospitais no Rio Grande do Sul, o objetivo do parlamentar é promover o debate político sobre a securitização das dívidas das casas de saúde gaúchas. No encontro realizado nessa sexta-feira, 12, em Venâncio Aires, Artus também confirmou a pré-candidatura a deputado estadual no ano que vem.

A proposta de securitização é um dos caminhos para auxiliar as finanças dos hospitais, segundo ele. “Estamos a um passo da resolução dos problemas”, afirma. O objetivo é facilitar a quitação e restruturação das dívidas de hospitais filantrópicos, santas casas e hospitais públicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“São milhões e milhões de reais envolvendo só os nossos hospitais aqui, que não têm como se sustentar em um país com juro elevado. Se tu dever no Japão, onde o juro é 0,25%, tu administra”, afirma. “O único país que tem uma inflação baixa e um juro elevado é o Brasil. Isso causa uma discrepância que prejudica o devedor, e os nossos hospitais são grandes devedores.” O texto está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Martin (Republicanos). No entanto, ainda não há prazo para que seja votado em plenário.

Deputado elenca projetos e destaca parceria

Airton Artus confirmou que é pré-candidato a deputado estadual. Atualmente ele exerce o mandato como suplente, no lugar de Gilmar Sossela (PDT), que assumiu a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. Em março, o venâncio-airense deve deixar o cargo com o retorno do titular. Prefeito em dois mandatos, esta será a terceira eleição ao parlamento gaúcho.

Entre os resultados, destaque para o Programa Pró-Hospitais, sancionado em julho de 2024 pelo governador Eduardo Leite. “Nós estamos quase 100% satisfeitos. Ainda tem um quesito que faz com que a empresa tenha um pagamento de 10%. Isso pode ser uma barreira para pequenas e médias. Nós estamos tratando de derrubar esse obstáculo”, complementou. A lei em vigor prevê o abatimento de até 5% do ICMS devido ao Estado por empresas que aderirem ao programa.

Outro projeto na área da saúde é o Terceira Idade com Dignidade. Proposto em 2024, ele estabelece o acolhimento da pessoa idosa em estado de vulnerabilidade social e que precise de internação em casa geriátrica privada. A intenção é promover, a partir do sistema de parceria tripartite, a divisão da responsabilidade entre Estado, Município e beneficiário na aquisição de vaga em instituição geriátrica com o custo compartilhado. Conforme o projeto, Prefeitura, Estado e familiares desembolsariam, cada um, o equivalente ao salário mínimo.

Entre outros pontos, Artus ressaltou que o governo tem sido parceiro dos partidos e deputados aliados e não adota postura de confronto, mas de construção. “Esse estilo eu quero continuar levando para a Assembleia.”

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