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VALE DO RIO PARDO

Amvarp debate criação de consórcio para estruturar geoparque regional

FOTO: RODRIGO NASCIMENTO/NASCIMENTO MTK

A assembleia de prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), realizada na abertura da Feirasol 2026, teve como principal encaminhamento a articulação para criação de um consórcio público voltado à gestão do Geoparque Triássico do Vale do Rio Pardo. A proposta foi apresentada pela Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo (Aturvarp), e estabelece um modelo de governança intermunicipal para consolidar o projeto, que abrange dez municípios e busca reconhecimento internacional por meio da certificação junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o presidente da Aturvarp, Djalmar Ernani Marquardt, o geoparque é estruturado a partir de um território com patrimônio geológico de relevância internacional, com fósseis do período triássico, e demanda organização institucional para avançar em políticas públicas, preservação e exploração turística qualificada. “A criação do consórcio é o caminho para dar segurança jurídica, estrutura técnica e governança ao projeto”, afirma. Conforme ele, a formalização prevê assinatura de protocolo de intenções, definição de estatuto e constituição de personalidade jurídica, permitindo acesso a recursos e integração entre os municípios.

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A reunião foi conduzida pelo prefeito de Vale do Sol, José Valtair dos Santos, anfitrião do encontro e integrante do Conselho Fiscal da Amvarp, que contextualizou a importância do momento para o município e para a região. Santos conduziu o encontro, a pedido do presidente da Amvarp, Benito Paschoal. “Retomar a Feirasol após oito anos, superando desafios como pandemia e enchentes, simboliza uma nova fase de desenvolvimento e abre perspectivas concretas de crescimento”, afirma. Conforme o prefeito, o atual cenário também é favorável à captação de investimentos. “Nunca os municípios receberam tantos recursos como agora, e isso nos permite avançar em projetos estruturantes”, complementa.

Representando o governo do Estado, o ex-presidente da Amvarp, Cássio Nunes, atualmente no Gabinete dos Prefeitos da Casa Civil, destacou o ambiente institucional favorável ao desenvolvimento regional e ao fortalecimento do turismo. “O Estado vive um momento em que consegue apoiar projetos que antes não chegavam aos municípios, com uma postura municipalista e de proximidade com os prefeitos”, afirma. Ele também ressaltou a relevância do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) como referência em gestão pública no Rio Grande do Sul.

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Pelo Cisvale, a diretora executiva Léa Vargas abordou a agenda ambiental e de planejamento, com ênfase no programa AdaptaCidades, que na região está sendo conduzido pelo Comitê Pró-Clima em parceria com o governo do Estado. “Não é um trabalho de gaveta, é uma política que veio para ficar e exige integração efetiva entre os municípios”, afirma. Segundo ela, o Tribunal de Contas do Estado deverá acompanhar a execução das ações, reforçando a necessidade de organização regional.

Ainda no rol de assuntos debatidos, o vice-prefeito de Encruzilhada do Sul, Emanuel Guterres Nobre, sugeriu a elaboração de uma ata de registro de preços para contratação compartilhada de horas técnicas de engenheiros, visando qualificar projetos e ampliar o acesso aos serviços com valor diferenciado pelos municípios. “Essa é uma demanda comum e pode gerar ganho de escala e eficiência para os municípios”, afirma. A proposta será incluída na pauta da próxima assembleia, retomando o debate sobre soluções integradas de gestão pública na região.

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