A cadeia produtiva do tabaco iniciou a 11ª Conferência da Partes (COP-11), nessa segunda-feira, 17, pela manhã, em Genebra, na Suíça, sob o mesmo prisma da edição anterior, a da Cidade do Panamá, em 2024. Nem a representação do setor, de autoridades ou de lideranças de entidades, nem a imprensa oriunda das regiões identificadas com a produção foram admitidos no evento.

Ainda que por volta das 8 horas a comitiva adentrasse o centro internacional de convenções para credenciamento, nem mesmo os deputados federais, ou os secretários estaduais enviados pelo governo do Rio Grande do Sul conseguiram sensibilizar os organizadores do fórum de debates, iniciativa da Organização Mundial da Saúde.

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A partir das 11 horas desta terça-feira, 18, a comitiva vai se reunir com o embaixador do Brasil em Genebra, Tovar Nunes. O grupo pretende enfatizar a sua insatisfação pela forma como o governo brasileiro conduziu sua posição na COP, avalizando a não participação de representantes da cadeia produtiva nos debates, e agindo em total contrariedade com o que foi exposto a lideranças quando de encontros preliminares em realidade nacional. O embaixador já acompanhou uma COP quando atuava como diplomata brasileiro em Nova Delhi, na Índia, em 2016.

“Nossa voz parece não ter eco no Brasil”

Antes da abertura, a presidente da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro no Brasil, Vera Luíza da Costa e Silva, que já ocupou o cargo de secretária-geral da Convenção-Quadro, maior autoridade mundial nessa agenda, atendeu a imprensa e reafirmou que ninguém que tivesse algum vínculo com a indústria do tabaco seria admitido.

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Ela salientou que tanto a COP quanto a Conicq, no Brasil, preocupam-se com os produtores de tabaco, num esforço para dar alternativas em relação ao cultivo de tabaco. Questionada sobre por que entidades que representam os agricultores não são admitidas, afirmou que estas também têm relação com as empresas. No entanto, a comitiva era formada, por exemplo, pelos secretários de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Edivilson Brum; e de Desenvolvimento Rural (SDA) do Rio Grande do Sul, Vilson Covatti. Mesmo como representantes oficiais de um Estado, foram impedidos de acessar o recinto.

Diante disso, essas lideranças se deslocaram até o hotel Crowne Plaza, não longe do Centro de Convenções, para avaliar ações junto à Embaixada Brasileira em Genebra e junto a instâncias do governo Federal, a fim de resguardar os interesses do setor em razão da COP.

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O presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Valmor Thessing, coordenou um amplo debate. Em dado momento, o deputado Zé Rocha (União Brasil), da Bahia, fez ligação por videochamada para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), solicitando a intervenção deste, em Brasília, para buscar alguma medida que possa inibir protagonismo do Brasil na linha de frente de medidas e ações contra o tabaco.

Thesing salientou a frustração diante do que chamou de comportamento contraditório do governo em relação à COP. “Quando conversamos com os ministérios, nas agendas pré-COP, nos asseguram que nenhuma decisão vai prejudicar a produção ou o comércio. Mas então chegam aqui e o que a Conicq diz ou sugere é exatamente o contrário”, frisou. “A gente fica com a sensação de que nossa voz não tem qualquer eco junto ao governo brasileiro.”

Referiu principalmente a perspectiva de que o Brasil, junto com o Panamá, proponha o banimento do filtro dos cigarros convencionais. Na avaliação do setor, isso alimentaria ainda mais o comércio de produtos ilícitos, que ocupa cerca de 32% do mercado interno. Há ainda uma tendência de que o Brasil persista em sugerir a não regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), proibidos no País mas já liberados para comercialização em cerca de uma centena de nações.

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