Aprovados em concurso público protestam em frente ao Palacinho

Um grupo de pessoas aprovadas no concurso público da Prefeitura de Santa Cruz do Sul protesta em frente ao Palacinho, sede da administração municipal, na manhã desta quarta-feira, 19. Eles criticam a demora na nomeação para atuar no serviço público. As provas do processo seletivo foram aplicadas em fevereiro de 2020.

Uma das manifestantes, Paula Lopes já atua na Prefeitura, por meio de contrato temporário. No entanto, o vínculo está próximo do encerramento e ela teme ficar sem trabalho, por 2022 ser ano eleitoral – o que impede nomeações de servidores nos três meses anteriores e posteriores ao pleito. “A maioria foi chamada em abril, maio e eles (os contratos) vão vencer. A nossa preocupação é essa. Vamos ser nomeados?”, afirmou em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9. Segundo ela, outros servidores, principalmente na área da Educação, têm a mesma apreensão.

Juliano da Silva passou no concurso para ser agente da Guarda Municipal. Ele acredita que o órgão é muito importante e precisa de mais efetivo para prestar um melhor serviço à população, mas lembra que, após a nomeação, é necessário um curso de formação que dura cerca de seis meses. “Tem um lapso temporal muito grande, até chegar a nomeação, até tomar posse, até entrar em exercício. Então a gente quer a celeridade”, explicou.

Juliano da Silva e Paula Lopes | Foto: João Cléber Caramez

Lei federal vedava criação de cargos

O prefeito em exercício, Elstor Desbessell, e o secretário municipal de Administração, Edemilson Severo, foram ao encontro dos manifestantes, para um posicionamento da administração. Segundo dados apresentados por Severo, 70 aprovados no concurso já foram nomeados, desde a homologação dos resultados do certame, ainda em 2020.

No entanto, até o fim de 2021, uma lei federal vedava a criação de cargos no funcionalismo público, por causa da pandemia de Covid-19. Com isso, só foram chamados servidores para posições que ficaram vagas, por aposentadorias, exonerações ou falecimento de trabalhadores.

O secretário de Administração disse que está sendo elaborado um planejamento para chamar os aprovados, de forma gradativa, e eliminar os contratos emergenciais do quadro. No entanto, destacou que isso só pode começar a ser efetivado quando o Legislativo retomar as atividades, já que os vereadores precisam aprovar as nomeações.

“O município já manifestou, com clareza total, a intenção de prorrogar esse certame, em função dos dois anos que tivemos de pandemia”, reforçou Edemilson Severo. O prazo para as convocações deve ser estendido por mais dois anos.