A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Santa Cruz do Sul (Secult) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 17, uma audiência pública com o objetivo de debater a execução do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro reuniu representantes de diversos setores culturais locais – música, produção audiovisual, teatro, dança, literatura, eventos, artes visuais, entre outros.
Criada pelo Governo Federal em 2020, como resposta aos impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, a PNAB foi transformada em uma política pública permanente por meio da Lei nº 14.399/2022. Ela prevê repasses anuais da União para estados e municípios, com o objetivo de fomentar atividades culturais e garantir o acesso da população à produção artística.
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Durante a audiência, foram apresentadas avaliações sobre o ciclo anterior e propostas para aprimorar os critérios de distribuição dos recursos deste ano, que, pelas projeções da Secult, poderão totalizar R$ 920.366,08 para Santa Cruz do Sul. A construção coletiva dos editais foi um dos principais pontos da pauta, com sugestões voltadas à democratização do acesso aos recursos e à valorização da diversidade de agentes culturais.
Na visão do secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Douglas Alberts, a PNAB representa um avanço importante na valorização da cultura. Em seu pronunciamento na abertura do encontro, ele reconheceu que a política ainda apresenta desafios, principalmente por sua complexidade burocrática, mas destacou a evolução do processo desde o primeiro ciclo.
O secretário também ressaltou o papel dos agentes culturais na efetivação da política: “São vocês que fazem esses valores chegarem a todos. Muita gente que sequer sonhava com apoio do governo federal recebeu essa ajuda graças à criatividade e aos projetos apresentados”.
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Douglas citou, ainda, a preocupação da gestão em aperfeiçoar o processo: “A gente aprendeu com o Ciclo I e, a partir de agora, seguimos melhorando. A política Aldir Blanc não termina aqui. Pelo menos até 2027, vamos trabalhar para fazer com que o dinheiro da cultura chegue cada vez mais longe”.
Após uma breve explanação sobre a aplicação dos recursos do Ciclo I, os participantes foram convidados a apresentar sugestões. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura para serem incorporadas na formulação dos próximos editais.
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Festival Pratas da Casa estreia neste domingo
Um exemplo concreto da aplicação dos recursos da PNAB é o Festival Pratas da Casa, cuja primeira etapa acontece neste domingo, 20, a partir das 14 horas, na Praça da Cultura. O concurso, realizado pela Secult, visa fomentar a criação e a valorização da música autoral produzida em Santa Cruz do Sul.
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A etapa contará com apresentações de quatro artistas pré-selecionados, todos da categoria Pop Rock: Samuel Teixeira, Avalanche, Thiago Porto e Rodrigo Jaeger. O público poderá participar ativamente, ajudando a definir – por meio do voto popular pelo Instagram – quem se classificará para a grande final do concurso musical.
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O Pratas da Casa foi viabilizado por meio de edital específico, com investimento total de R$ 94,8 mil, oriundo de recursos remanescentes do Ciclo I da PNAB do ano passado. Foram selecionadas 12 composições autorais, divididas em quatro categorias: Regional (ex.: Tradicionalista, Nativista, Sertanejo, Bandinha), Pop Rock (ex.: Rock, Pop, Blues, Punk, Jazz), Urbana e Livre.
Cada agente cultural premiado recebeu R$ 7,9 mil como incentivo à produção e à difusão da música local. A proposta é estimular os artistas a desenvolverem e apresentarem trabalhos autorais, fortalecendo o cenário cultural do município e promovendo o acesso da comunidade à música produzida por talentos da região.
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