Apontado como o autor de dois ataques sexuais a adolescentes nos últimos meses, no Bairro Goiás, em Santa Cruz do Sul, um homem de 59 anos foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de estupro de vulnerável. As ações do agressor ganharam repercussão a partir de reportagem da Gazeta do Sul sobre um dos ataques investigados, registrado no dia 5 de julho.

Na data, por volta de 12h15, uma estudante de 13 anos seguia pela Rua Carlos Trein Filho, na direção de casa, após aula na Escola Goiás, quando foi abordada. Após chamá-la de “delícia”, o homem de 59 anos abaixou as calças e mostrou o órgão sexual para ela. A menina ficou muito nervosa. Um comerciante viu a situação, foi ao local e imobilizou o acusado. Outras pessoas que estavam por ali chamaram a Brigada Militar (BM), que algemou o homem e o levou para a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento. Depois, ele foi liberado.

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Descobriu-se mais tarde que antes desse ataque, no dia 3 de maio, ele já havia realizado uma abordagem semelhante. Por volta do meio-dia, na Rua Tabelião Rudi Neumann, atacou uma menina de 10 anos que seguia a pé para casa depois da escola, e também mostrou as partes íntimas. Ela conseguiu se desvencilhar e ele fugiu. Imagens de câmeras mostraram o homem correndo, com um guarda-chuva, por ruas do Bairro Goiás.

Esses dois casos, alvos da denúncia do promotor Eduardo Ritt, ilustram uma sequência de delitos do tipo cometido pelo mesmo homem na cidade há mais de 20 anos, quase sempre perto de escolas, mostrando partes íntimas para estudantes, todas na faixa de 10 a 14 anos. Em muitos casos ele chegou a ser detido por adultos que estavam perto do local, até a chegada da BM. Contudo, logo após levá-lo à delegacia, o acusado era liberado.

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No dia 11 de julho, depois de muitos registros, foi efetivada pela primeira vez a prisão preventiva do homem de 59 anos, autorizada pela Vara da Infância e da Juventude após pedido da delegada Raquel Schneider, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Mudança no indiciamento

No fim da última semana, o inquérito da Polícia Civil foi remetido ao MP, com dois indiciamentos por importunação sexual, que tem pena de um a cinco anos. Porém, o promotor Eduardo Ritt, em seu despacho, mudou o indiciamento, enquadrando o acusado nos dois casos pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos.

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A Gazeta do Sul apurou essa informação, que foi confirmada pelo defensor do acusado, advogado José Roni Quilião de Assumpção. “Vou oferecer defesa preliminar, arrolar testemunha e ir para a audiência de instrução, onde deve ser reavaliada a necessidade da manutenção da prisão preventiva dele”, comentou o criminalista.

Quilião revelou que deve entrar também com um pedido de habeas corpus para seu cliente junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para que ele aguarde o trâmite do processo em liberdade. “Ele tem requisitos para isso, pois é réu primário, sem condenações anteriores e tem empresa própria há mais de 20 anos”, salientou o advogado.

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Sobre a mudança no indiciamento, de importunação sexual para estupro de vulnerável, Quilião ressaltou não concordar com a posição do MP, e diz que irá pleitear a desclassificação para um crime mais brando. “A conduta dele com certeza não é compatível com os elementos do crime de estupro de vulnerável. A defesa vai se encarregar de comprovar que o que ocorreu não é o que o Ministério Público sustenta”, afirmou o advogado, que prefere manter o nome do seu cliente em sigilo.

Quilião deve apresentar ao Judiciário a defesa preliminar ao longo dos próximos dias. Depois, o juiz Assis Leandro Machado, titular da 2ª Vara Criminal, irá avaliar se aceita ou não a denúncia do MP. O homem de 59 anos permanece no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

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