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ATRÁS DAS GRADES

Autor de golpes da casa própria e estupro de vulnerável é preso dentro do Fórum

Foto: Alencar da Rosa

Homem foi preso ao se apresentar no Fórum

Indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público (MP) em dois procedimentos separados – um por estupro de vulnerável e outro por estelionato e associação criminosa –, um homem de 37 anos, que chegou a ser considerado foragido da Justiça, foi preso na última terça-feira. Ele recebeu voz de prisão dentro do Fórum de Santa Cruz do Sul, às 14 horas, ao comparecer na sala da 2ª Vara Criminal, junto de sua advogada, para se inteirar dos procedimentos em aberto contra ele.

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Na ocasião, um oficial de justiça acionou uma guarnição da Brigada Militar (BM), que foi deslocada ao Fórum e cumpriu o mandado de prisão preventiva, expedido pelo juiz Assis Leandro Machado, pelo crime de estupro de vulnerável. Também no Fórum, o denunciado tomou conhecimento de outro mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz, por estelionato e associação criminosa. Os dois procedimentos investigatórios foram revelados com exclusividade pela Gazeta do Sul. “Ficamos aliviados pela Justiça estar sendo feita e por saber que ele está atrás das grades. Minha filha segue tendo pesadelos e indo toda semana na psicóloga. Mesmo com ele preso, só o tempo vai apagar as lembranças da cabeça dela”, disse o pai da menina de 8 anos que, segundo a Polícia Civil e o MP, foi vítima de abusos por parte do acusado.

As denúncias contra ele são de autoria do promotor Eduardo Ritt. Após a detenção no Fórum, o homem foi conduzido pela BM ao Hospital Santa Cruz para exames. Após, foi levad até a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, onde a delegada Ana Luisa Aita Pippi fez o registro da prisão. Na sequência, ele foi levado ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

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Golpes da casa própria

O homem de 37 anos foi indiciado pela 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP) no dia 29 de abril pelos crimes de estelionato e associação criminosa. O indivíduo foi identificado como o dono de uma empresa na Zona Sul de Santa Cruz do Sul que aplicou uma série de golpes em clientes do município e outras cidades da região. O crime consistia em fechar contratos de construção, cobrar adiantado e não entregar a obra.

A Polícia Civil investigou a conduta da construtora a partir de dezenas de denúncias. Além do acusado, foram indiciados a esposa dele, de 35 anos – o casal era proprietário da empresa –, e dois jovens, de 22 e 25 anos, que auxiliavam a dupla. A partir do indiciamento, o inquérito policial de 587 páginas, assinado pelo delegado Alessander Zucuni Garcia, chegou ao Ministério Público, que também fez um procedimento próprio.

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Houve a identificação de 24 vítimas que foram alvos da quadrilha, a qual lucrou mais de R$ 1,2 milhão com os golpes, conforme comprovação de pessoas que demonstraram, em contratos, que pagaram por obras não recebidas. Outras que também teriam sido vítimas não fizeram representação. Ao final das investigações, na última segunda-feira, o promotor Eduardo Ritt denunciou o acusado e os outros três pelos crimes de estelionato e associação criminosa e pediu a prisão preventiva do homem de 37 anos, considerado o líder da quadrilha, que foi deferida pelo juiz Assis Leandro Machado já na terça-feira.

Além disso, entre as reivindicações feitas pelo promotor na denúncia está o pagamento de valor indenizatório para cada vítima, de acordo com a quantia perdida. “O valor mínimo de indenização seria o que foi perdido por cada pessoa lesada. Mas a vítima pode, depois no juízo cível, buscar maior valor, caso assim entenda”, comentou Ritt.

Estupro de vulnerável

Em paralelo ao caso de estelionato e associação criminosa, outro inquérito corria na Polícia Civil tendo o homem de 37 anos como investigado. A situação, no entanto, era apurada desde dezembro do ano passado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio, o inquérito foi concluído com o indiciamento do acusado por estupro de vulnerável.

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O homem é padrasto de uma menina de 8 anos que seria vítima de abusos praticados por ele, conforme a investigação policial. Os abusos chegaram ao conhecimento da família em 4 de dezembro, quando o pai da criança e a madrasta estavam com a menor em um parque de diversões no Parque da Oktoberfest e uma mulher desconhecida se aproximou.

Ela revelou que a menina estava correndo risco de vida, pois era vítima de abusos sexuais por parte do padrasto – o atual marido da mãe da criança. O inquérito, assinado pela então delegada da DPCA, Lisandra de Castro de Carvalho, foi encaminhado ao Ministério Público. Após uma apuração, o promotor Eduardo Ritt terminou por denunciar, no dia 27 de maio, não somente o homem de 37 anos, mas a esposa dele e mãe da criança – que também foi denunciada nos casos de golpes da casa própria.

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Para Ritt, ficou claro que ela “concorreu de qualquer modo para a prática dos delitos, eis que, devendo e podendo agir para evitar o resultado, omitiu-se, violando dever legal de cuidado, proteção e vigilância, já que sabia da prática dos atos libidinosos por parte do acusado”. No caso do homem, em 30 de maio foi decretada a prisão preventiva pelo juiz Assis Leandro Machado. O nome dos envolvidos é mantido em sigilo para preservar a identidade da enteada, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Buscas em Giruá

Desde que o primeiro mandado de prisão preventiva contra o denunciado foi oficializado pelo juiz Assis Leandro Machado, ele é procurado pela Brigada Militar, Polícia Civil e Poder Judiciário. Chegou a ser considerado foragido, quando teve seu nome inserido no sistema aberto do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

As buscas se concentraram em Santa Cruz do Sul, no Bairro Belvedere, onde ele morava, e também em outras cidades do Vale do Rio Pardo. Um dia antes de se apresentar no Fórum, na segunda-feira, a Brigada Militar e o Poder Judiciário realizaram diligências na residência do irmão de criação dele, no município de Giruá, na região das Missões. No entanto, ele não foi encontrado.

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