O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa quarta-feira, 11, um novo decreto reduzindo as alíquotas do IPI incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida efetiva a redução do imposto de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. No caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%.

A medida abrange, ainda, máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente. A medida, de acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país.

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Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo Bolsonaro. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, o presidente já havia reduzido as tarifas.  

O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrou em vigor imediatamente.

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