O Diário Oficial da União dessa sexta-feira, 9, publicou a Lei nº 15.334, que institui 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida também leva a assinatura das ministras Márcia Lopes (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Margareth Menezes (Cultura).
A data homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP). O feminicídio é o assassinato de mulheres por razões de gênero. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial desse crime.
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