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INVESTIGAÇÃO

Câmara de Candelária define CPI sobre contratações na Secretaria da Cultura

Os vereadores de Candelária participaram, nessa quinta-feira, 9, de reunião das comissões permanentes da Câmara Municipal. Durante o encontro, foram debatidos os Projetos de Lei em tramitação, além da análise de uma denúncia recebida pelo Legislativo no último dia 6, que aponta possíveis irregularidades em contratações públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

Na reunião, ficou definido que, na próxima sessão ordinária — marcada para segunda-feira, 13, às 9 horas, irão à votação, na Ordem do Dia, projetos de autoria do Poder Executivo:

  • Projeto de Lei nº 054/2026: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2026, no valor de até R$ 41 mil, para reforço de dotações orçamentárias já existentes, tendo como fonte a anulação parcial de recursos do Poder Legislativo;
  • Projeto de Lei nº 053/2026: institui a Política Municipal da Pessoa Idosa, além de criar o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMPI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FUMPI);
  • Projeto de Lei nº 052/2026: cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM);
  • Projeto de Lei nº 051/2026: institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e estabelece sua organização e funcionamento.

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Também será apreciado o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do vereador Ismael Soares, que propõe a criação do mês “Março Amarelo e Lilás”, voltado à conscientização, prevenção e tratamento da endometriose e do câncer do colo do útero.

Ao final da reunião, os parlamentares discutiram os encaminhamentos referentes à denúncia protocolada na Câmara. O documento foi apresentado pelo procurador Emerson Rodolfo Felldemann, representante da empresa Josielle Varoni Cruz Marques. Segundo o registro, a denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Contas do Estado.

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Diante dos fatos apresentados, os nove vereadores presentes — Cristina Rohde, Jair Radtke, Cezar Pohlmann, Ginevra da Silveira, Ismael Soares, Jaira Diehl, Patrício Krug, Marlon Wohlenberg e Mateus Böck — decidiram pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

De acordo com os documentos anexados à denúncia, há indícios que justificam a investigação, como possível fracionamento de despesas, dispensa indevida de licitação, contratações recorrentes de fornecedores, ausência de pesquisas de preços e orçamentos, além de possíveis conflitos de interesse e falhas na segregação de funções.

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