A Câmara de Vereadores aprovou 15 projetos da sessão ordinária realizada nesta quarta-feira de Cinzas, 18. A reunião foi conduzida pelo presidente Serginho Moraes (PL). Uma das principais matérias aprovadas trata da autorização para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 115.947.162,80 para custear projetos e obras viárias em bairros.
Ainda foram aprovados, em regime de urgência, os projetos que prevêem a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.462.500,00 para custear despesas da Secretaria de Esporte e Lazer; abertura de crédito especial no valor de R$ 1.019.081,43 para custear despesas da Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; abertura de crédito no valor de R$ 920.366,00 para custear despesas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa; abertura de crédito especial no valor de R$ 6.473.306,09 para custar despesas da Secretaria da Educação; a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.566.493,72 para custear despesas da Secretaria da Agricultura; a abertura de R$ 166.691,33 para custear despesas da Secretaria de Esporte e Lazer e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão; a abertura de crédito especial no montante de R$ 16.901.655,19 para custear despesas da Secretaria de Educação e a contratação de quatro educadores sociais. De autoria do vereador Professor Cleber (União Brasil) foi aprovado projeto para a concessão do título de Cidadão Santa-cruzense a Jorge Renato dos Reis.
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Da ordem do dia foi acolhido o veto parcial do Executivo ao projeto de lei do vereador Edson Azeredo (PL) que reconhece o wheelling como prática esportiva e outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas similares. Outro veto parcial acolhido refere-se ao projeto referente à concessão de auxilio financeiro para o custeio parcial de transporte para entidades sem fins lucrativos.
Foi aprovada a alteração da lei complementar que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz do Sul. Também foi aprovada a alteração da lei que dispõe sobre estrutura administrativa do município de Santa Cruz do Sul. Ainda foi aprovada a abertura de crédito especial no montante de R$ 8.687.426,32 para custear despesas de várias secretarias. Em regime de urgência foi autorizada a abertura de crédito especial no montante de R$ 500 mil para custar despesas da Secretaria de Obras e Infraestrutura.
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