A vereadora Lia Jost (PT) reassumiu a vaga de seu partido na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul durante a sessão desta segunda-feira, 6, marcando seu retorno com forte atuação legislativa.
Na ocasião, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução nº 4/2026, de autoria da parlamentar, que institui a Política Permanente de Formação e Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero no âmbito do Legislativo municipal. A proposta tem como objetivo promover conhecimento, conscientização e qualificação institucional sobre o tema, abrangendo vereadores, servidores e colaboradores da Câmara.
Entre os principais pontos da política estão a formação continuada sobre violência de gênero, a difusão de legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei de Combate à Violência Política contra a Mulher, além do incentivo a práticas institucionais baseadas no respeito, na igualdade e nos direitos humanos. A iniciativa também busca prevenir a violência institucional e fortalecer o papel do Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres.
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Ainda durante a sessão, Lia Jost teve aprovada uma indicação ao Executivo Municipal para a criação e divulgação de um Boletim Municipal Semestral da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A proposta prevê a publicação periódica de dados sobre acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, ações de vigilância em saúde, atendimentos especializados e iniciativas de prevenção, garantindo transparência e acesso à informação para a população.
Reforçando sua atuação propositiva, a vereadora também encaminhou o Projeto de Lei nº 21/2026, que institui o “Abril Verde” no calendário oficial do município. A proposta visa promover, ao longo do mês de abril, ações de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes, promoção da saúde do trabalhador e incentivo à cultura de prevenção, inclusive no ambiente escolar.
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O projeto também estabelece o dia 28 de abril como o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, além de incentivar a divulgação de dados e a articulação com entidades públicas e privadas para fortalecer as políticas de proteção à saúde do trabalhador. Em seu retorno, Lia Jost reafirmou seu compromisso com pautas sociais relevantes, especialmente nas áreas de direitos das mulheres, saúde e segurança do trabalhador e trabalhadora.
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