A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou, durante sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 27, projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar parceria, por meio de Termo de Fomento, com entidades carnavalescas do município, viabilizando o repasse de R$ 400 mil para a realização das atividades.
Na mesma reunião, conduzida pelo presidente Serginho Moraes (PL), os vereadores aprovaram outros 16 projetos. A sessão contou com a presença dos suplentes Lia Jost, que ocupou a vaga do titular Alberto Heck (PT), e Guinter Frederich, no lugar do vereador Nairo Lopes (PDT).
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Os projetos aprovados por unanimidade prevêem a autorização para a contratação de um soldador; um eletricista automotivo; um fisioterapeuta; um operário; um médico infectologista; um técnico em enfermagem; um médico de Saúde da Família; um instrutor de oficina de cultura; um operário; um motorista; um agente de combate às endemias; um fonoaudiólogo; um servente; um pedreiro; e um técnico em enfermagem.
Outro projeto prevê a abertura de crédito especial no valor total de R$ 9.498.855,31. Grande parte é oriundo do superávit financeiro do exercício de 2025. A Secretaria de Bem Estar Animal terá o destino de R$ 700 mil, vinculados a rubrica de calamidade pública e a Secretaria de Obras e Infraestrutura (R$ 857.749,98), também oriundo da rubrica calamidade pública. A Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana será contemplada com R$ 465.991,14, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Westphalen; a Secretaria da Agricultura, com R$ 28.066,61, valor oriundo do superávit financeiro 2025, ações da Defesa Civil. A Secretaria de Obras e Infra estrutura terá mais R$ 4.875,74, recursos oriundos do superávit financeiro 2025, ações da Defesa Civil.
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A Secretaria de Segurança e Trânsito contará com R$ 250 mil, recurso livre oriundo do superávit financeiro 2025. A Secretaria da Cultura e Economia Criativa (R$ 350 mil), recurso livre oriundo do superávit financeiro 2025 e a Secretaria de Esporte e Lazer (R$ 580 mil), recurso livre oriundo do superávit financeiro 2025.
Já a Secretaria da Saúde será contemplada com maior número de recursos: R$ 349.626,87, recurso oriundo do superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, vinculado ao custeio da Atenção Básica; R$ 94.325,14, recurso oriundo de parte do superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, na rubrica recurso vinculado de outros programas financiados por transferência Fundo a Fundo; R$ 5.498.565,83, recurso vinculado oriundo do superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, da rubrica investimento Atenção Especializada; e R$ 319.654,00, oriundo do superávit financeiro existente em 31 de dezembro de 2025, da rubrica recurso vinculado Atenção Básica.
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