Rádios ao vivo

Leia a Gazeta Digital

País

Câmara dos Deputados aprova teto de 17% para o ICMS

Foto: Rafaelly Machado

A Câmara deu aval, nessa quarta-feira, 25, ao teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A proposta passou com amplo apoio – 403 votos favoráveis, dez contrários e duas abstenções. Para diminuir a resistência à medida, os deputados colocaram um gatilho temporário para compensar estados e municípios quando a queda na arrecadação total do tributo for superior a 5%. Essa compensação será feita, se preciso, por meio do abatimento da dívida desses entes com a União. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado.

“Hoje é um dia histórico para o Congresso Nacional. A última vez que esta Casa votou para diminuir impostos foi quando se votou para acabar com a CPMF. De lá para cá, muito se falou em reforma tributária, muito se falou sobre o peso da carestia e da volta da inflação em cima da população mais pobre”, salientou em plenário o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que preside a Frente Parlamentar de Energias Renováveis.

LEIA MAIS: Vale do Rio Pardo pode perder R$ 38 milhões com a mudança no ICMS

Principal preocupação dos parlamentares às vésperas das eleições, a explosão na conta de luz foi causada também pelo “custo Congresso”, aprovação de leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e dão subsídios ao setor elétrico, responsável por aumentar em 10% a tarifa nos próximos anos.

A fixação de um teto para o ICMS com compensação para os cofres regionais recebeu o aval do Ministério da Economia, com a condição de que o gatilho de compensação durasse seis meses, em uma espécie de “período de transição”.

LEIA TAMBÉM: Plano de Recuperação Fiscal gaúcho é aprovado pelo Ministério da Economia

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Então faça parte do nosso canal no Telegram! O serviço é gratuito e fácil de usar. Basta clicar neste link: https://t.me/portal_gaz. Ainda não é assinante Gazeta? Clique aqui e faça sua assinatura!

Aviso de cookies

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdos de seu interesse. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.