O dia 12 de junho é lembrado como o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, quando da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil durante a Conferência Internacional do Trabalho, sendo instituída, no Brasil, por meio da Lei nº 11.542/2007.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil é o catavento de cinco pontas coloridas. Com um significado lúdico, ele representa a alegria que deve estar presente na vida de todas as crianças e adolescentes. O ícone simboliza ainda movimento, integração e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Com o mote “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) promove a campanha nacional reforçando a necessidade de mobilização de toda a sociedade, para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Em Santa Cruz do Sul, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Inclusão, e da Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Competi), toda a comunidade é convidada a aderir a esse compromisso essencial, dando um verdadeiro “cartão vermelho” ao trabalho infantil.

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Na manhã desta sexta-feira, 12, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão, acompanhada pela primeira-dama e secretária da pasta, Fátima Alves da Silva, estiveram nas dependências do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Beatriz Frantz Jungblut, no Bairro Santa Vitória.

No local, crianças atendidas pela Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes (Aesca), receberam orientações sobre trabalho infantil, e ganharam materiais informativos e uma revista em quadrinhos do Ministério Público do Trabalho (MPT), que trata sobre os mitos e verdades sobre o assunto. “Auxiliar os pais e os avós em serviços de casa, de forma leve, não se configura trabalho infantil. As crianças devem crescer com respeito, educação e dignidade”, disse a secretária. Ainda segundo ela, o interior do município também recebe as atividades.

A coordenadora da Aesca, Denise Rodrigues, destacou que durante a semana foram desenvolvidas diversas atividades com os alunos sobre a temática. “Assistimos vídeos, fizemos cartazes e falamos muito sobre o que pode e o que não pode”, afirmou. Emília Rasquinha, coordenadora do Cras Beatriz, salientou que o trabalho em parceria com a Aesca se torna ainda mais importante.

Durante o encontro, com apoio do Cras Beatriz Junglbut, e a presença do mascote do programa, o Petinho, os alunos Noah Batista Silveira, Lucas Emanoel Petry da Silva e Augusto Henrique da Silva, mostraram os trabalhos desenvolvidos, junto com os demais colegas, sobre trabalho infantil.

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Dentre as atividades programadas pela Secretaria, estão previstas rodas de conversa, entrega de materiais informativos pelos cadastradores do Cadastro Único aos atendidos, afixação de cartazes da campanha nas instituições que integram a rede de proteção.

Denuncie

Em casos de suspeita ou confirmação de trabalho infantil, a população pode procurar o Conselho Tutelar, o Ministério Público do Trabalho ou entrar em contato pelo Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

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